Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
O Parque de Ondas na Aguçadoura, concelho da Póvoa de Varzim, voltou recentemente a ser notícia. Se no passado foi notícia pelo facto de ser uma inovação mundial na produção de energias renováveis, agora surgem notícias que não claras.
Na verdade, as notícias vindas a público são dúbias quanto ao futuro deste projecto, quanto à participação da EDP nele e se vai ou não Portugal continuar a apostar da investigação nesta fonte de energia renovável.
Sendo verdade que no sitio da internet do Ministério da Economia e Inovação podemos ler que: “Nas ondas a meta é aumentar a capacidade instalada em 200 MW, através da criação de uma Zona Piloto com potencial de exploração total até 250 MW de novos protótipos de desenvolvimento tecnológico industrial e pré-comercial emergentes.”, importa esclarecer qual é a posição do governo Português quanto a este projecto em concreto.
Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Economia, do Desenvolvimento e da Inovação o seguinte:
1.º Que informação dispõe o Governo quanto a este projecto?
2.º Que razões determinaram os atrasos e paragens deste projecto?
3.º Qual foi o montante de apoios nacionais e comunitários empregues neste projecto?
4.º Qual vai ser o futuro deste projecto? E que medidas vai este Ministério tomar quanto ao seu futuro?
Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2010
O Deputado:
Jorge Machado
