A JCP saúda a grandiosa jornada de luta nacional dos estudantes dos Ensinos Secundário e Básico realizada ontem, 4 de Fevereiro. Este dia de protesto, convocado pela DNAEESB (Delegação Nacional das Associações de Estudantes dos Ensinos Secundário e Básico) levou à rua, um pouco por todo o país, mais de 30 mil estudantes em luta conta os Exames Nacionais, o actual Estatuto do Aluno, o Regime de Autonomia e Gestão das escolas e a privatização e pela efectiva implementação da Educação Sexual nas escolas.A JCP saúda a grandiosa jornada de luta nacional dos estudantes dos Ensinos Secundário e Básico realizada ontem, 4 de Fevereiro. Este dia de protesto, convocado pela DNAEESB (Delegação Nacional das Associações de Estudantes dos Ensinos Secundário e Básico) levou à rua, um pouco por todo o país, mais de 30 mil estudantes em luta conta os Exames Nacionais, o actual Estatuto do Aluno, o Regime de Autonomia e Gestão das escolas e a privatização e pela efectiva implementação da Educação Sexual nas escolas.
O Orçamento de Estado para 2010, apresentado pelo Governo, não é, como poderia e deveria ser, um instrumento para combater a grave crise económica e social, nem para atenuar as desigualdades sociais e as assimetrias regionais que se têm avolumado de ano para ano.A destruição do aparelho produtivo, a repartição da riqueza cada vez mais desigual e em desfavor dos rendimentos do trabalho, o aumento do desemprego e da pobreza são, entre outras, marcas das políticas que os sucessivos governos têm implementado.
O Orçamento de Estado para 2010 vai em sentido contrário ao que o País necessita, designadamente quanto ao reforço da sua capacidade produtiva, à melhoria das condições de vida de quem trabalha, ao desenvolvimento harmonioso combatendo as assimetrias.
O PCP apresentou um projecto de lei que propõe uma nova política de financiamento para o Ensino Superior, que será hoje, dia 28 de Janeiro, votado na generalidade na Assembleia da República.Este projecto de lei alia a qualidade de ensino à efectiva igualdade de oportunidades de acesso, frequência e sucesso escolar, nomeadamente através da gratuitidade do ensino.
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José Saramago
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