Através de diversa documentação e posições escritas que chegaram a este Grupo Parlamentar, provenientes de Pais e Encarregados de Educação e, igualmente, através de informação escrita produzida pelo próprio Conservatório de Musica do Porto, tomámos conhecimento que a resposta/oferta desta Escola pública face ao número de candidatos a frequentar este estabelecimento de ensino ficou, no presente ano lectivo, bem aquém do necessário e desejável.
No passado mês de Junho, foi tornado público que a Câmara de Gondomar estava perto de chegar a acordo com o dono de uma empresa de pirotecnia situada em Valbom, através da cedência de um terreno em S. Pedro da Cova, para onde seriam transferidas as respectivas instalações, de modo a permitir a conclusão do passadiço junto ao rio Douro, obra integrada no Programa POLIS de Gondomar.Soube-se, entretanto, que o terreno cedido pela Câmara de Gondomar àquela empresa de pirotecnia se situa no Lugar de Tardariz (S. Pedro da Cova), a escassos metros de habitações.
A Câmara Municipal de Lousada aderiu voluntariamente ao processo de descentralização de competências ligadas à educação. Uma das consequências do protocolo assinado com o Governo foi a transferência do pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar, anteriormente sob a alçada do Ministério da Educação, para a tutela do município de Lousada.
Na altura o PCP chamou a atenção o alijar de responsabilidades do Governo, uma vez que o processo estava a ser iniciado sem que fosse certo que a transferência de competências fosse acompanhada da devida transferência de verbas.
José Saramago
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