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21 março 2011

CDU propôs a extinção, fusão e remunicipalização de empresas municipais no Porto

cmportoPor iniciativa conjunta de vários partidos, a Assembleia Municipal do Porto reuniu extraordinariamente no dia 21 de Março para analisar a situação das empresas municipais.

A CDU colocou à consideração da Assembleia a proposta de recomendação "EMPRESAS MUNICIPAIS DO PORTO: FUSÃO, EXTINÇÃO E REINTEGRAÇÃO DA ACTIVIDADE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO", que concluia pela extinção da PortoLazer, a remunicipalização da Águas do Porto e a fusão da DomusSocial e da Gestão de Obras Públicas.

No decorrer da discussão, a CDU explicitou que as empresas municipais não são mais eficientes que os serviços municipais, sendo em muitos casos a etapa anterior à privatização, com a agravante de escaparem ao controlo directo das assembleias municipais.

Segundo Pedro Carvalho, eleito da CDU, "as empresas municipais têm sido um dos instrumentos utilizados para acelerar o processo de externalização e privatização dos serviços municipais, dos serviços públicos. Aliás, a terminologia utilizada na Lei nº 53-F/2006 que consagra o regime do sector empresarial local, reflecte os objectivos subjacentes. Mas não só, as empresas municipais têm sido instrumentais na reestruturação dos quadros de pessoal dos municípios, com impacto directo nos direitos, vínculos contratuais e níveis remuneratórios dos trabalhadores municipais".

O PS, utilizando a ausência do Presidente da Câmara Municipal do Porto, evitou a discussão da matéria e recusou-se a votar as propostas em discussão. A proposta da CDU foi rejeitada com os votos contra da coligação PSD/CDS.
17 março 2011

Sobre os resultados da avaliação de perigosidade dos resíduos da ex- Siderurgia Nacional

... depositados em S. Pedro da Cova, divulgados hoje pela CCDR-N
spedrocova_2Depois de inúmeros protestos da população, alertas e pressões, ao longo de uma década, com relevo para o último ano, finalmente, foram conhecidos os principais resultados da avaliação tecnico-científica.
A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP considera altamente preocupantes as informações que confirmam a toxidade e perigosidade, para a população, dos resíduos, designadamente, pelos altos teores de chumbo encontrados.
O PCP que em 2001 e recorrentemente, em 2002, 2004, 2009 e 2010, na autarquia, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, denunciou o crime ambiental e reclamou, sem resultados, as medidas para a sua urgente retirada e o apuramento das responsabilidades, envolvendo as empresas e as entidades que permitiram a deposição, considera que o atraso na identificação da situação e da sua perigosidade, configura, por parte do Governo, uma atitude de negligência grave e desrespeito pelos direitos da população que não pode ser escamoteada.
ver pergunta de Honório Novo na Assembleia da República

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17 março 2011

PSD e PS aprovam o “PEC de Valongo”

valongo_camaraDepois de meses de expectativa – mas apenas para quem não conhece o que tem sido a sina da política local ao longo das últimas décadas… –, a Câmara Municipal de Valongo aprovou finalmente a sua proposta de Orçamento para 2011, proposta que este ano vem associada a um “plano de saneamento financeiro”, espécie de “PEC de Valongo”.
Durante mais de três meses, o concelho aguardou pela aprovação destes documentos. Os partidos da oposição no executivo camarário rejeitaram as primeiras propostas do PSD, “impondo condições” para a aprovação que agora se verificou. Encenando uma discórdia que, na prática, não existe, o PS chegou mesmo a rejeitar publicamente as propostas do PSD. Mas eis que, afinal, a montanha pariu um rato. Em nome do “interesse do município”, o PS absteve-se na reunião da Câmara de hoje, dessa forma caucionando os documentos apresentados pelo PSD, sem que se vejam os reflexos dessas “condições” de que tanto se falou.

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  1. Embuste e miserabilismo na tarifa social da água em V.N.de Gaia
  2. PSD, PS e CDS rejeitam proposta da CDU contra a liberalização dos horários das grandes superfícies
  3. PCP denuncia atrofiamento da Cultura no Porto

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