O início do ano letivo, como expectável, está marcado pela falta de professores, que poderá agravar-se devido às aposentações, que naturalmente ocorrerão nos próximos meses. Esta situação, por si só, demonstra a necessidade de adoptar medidas estruturais para o reforço do pessoal docente nas escolas e não de remendos, como insiste o Governo, com o recurso ao trabalho extraordinário.
Acresce a este problema a falta de outros funcionários da Escola Pública, assim como de meios e recursos para responder aos estudantes com necessidades específicas na Escola Pública.
Depois da alteração de procedimentos de classificação dos exames nacionais, com os problemas conhecidos, agora é a ausência de resposta aos estudantes, muitos ainda sem vaga na escola. Este é o resultado do desmantelamento do Ministério da Educação, com menos serviços e menos trabalhadores.
Investir na Escola Pública! Garantir obras nas escolas do distrito do Porto!
Mas há outros problemas, relacionados com as escolas e as condições do edificado, algo que a visita realizada hoje realizada pelo PCP à Escola Básica Eugénio de Andrade confirmou.
No País, mais de 600 escolas precisam de obras. Só no distrito do Porto, em 2023, foram identificadas 54 escolas com necessidade de obras prioritárias, urgentes ou muito urgentes. Escolas onde milhares de estudantes estudam com chuva a cair nas salas e corredores, pavilhões desportivos sem as condições adequadas, frio insuportável no Inverno e calor excessivo no Verão.
Foi neste contexto que o apresentou, na Assembleia da República, uma proposta para o Orçamento do Estado de 2026, que visava assegurar o financiamento necessário para concretizar a urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto.
A proposta foi aprovada, mas contou com os votos contra dos partidos do Governo, PSD e CDS, que tudo fazem para dificultar a sua concretização.
Dos 54 edifícios escolares do distrito do Porto a necessitar de obras, mais de 3 anos depois e terminado o PRR, só 12 escolas receberam obras.
Há 7 escolas que precisam de obras e foram classificadas como prioritárias, que agora sabemos que não vão ter financiamento.
As restantes 35 escolas que precisam de obras e estão classificadas como urgentes ou muito urgentes, iniciam o ano letivo com os problemas por resolver e a maioria não tem qualquer garantia de financiamento!
São mais de 40 edifícios escolares do distrito do Porto que há anos precisam de obras (a lista pode ser consultada no final desta nota). São milhares de estudantes, professores e trabalhadores que precisam de respostas que o Governo continua a ignorar.
Este cenário não é consequência as suas prioridades bem definidas. Enquanto falta dinheiro para a Escola Pública, sobra dinheiro para a guerra, para a banca e para os grupos económicos.
É preciso garantir as obras necessárias nos edifícios escolares do Porto, para que os estudantes consigam aprender sem estarem sujeitos ao frio ou calor extremos fazer Educação Física em pavilhões inundados, e possam usufruir de espaços de convívio e lazer nas suas escolas.
O PCP expressa a sua solidariedade com os trabalhadores da Escola Pública, com os estudantes e as suas famílias, reiterando o seu firme empenho na superação destes problemas, intervindo e propondo soluções para o reforço de professores e outros profissionais, como investimento necessário para as obras em falta.
Porto, 21 de Setembro de 2026
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
Lista de escolas a necessitar de obras:
Concelho do Porto
- Escolas sem obras e excluídas de financiamento: Escola Básica da Areosa e Escola Básica Irene Lisboa
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Secundária Infante D. Henrique; Escola Básica Eugénio de Andrade; Escola Secundária António Nobre; Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra – Filho; Escola Básica e Secundária Maria Lamas; Escola Básica Francisco Torrinha.
Concelho de Paredes
- Escolas sem obras e excluídas de financiamento: Escola Básica e Secundária de Vilela
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica e Secundária de Sobreira; Escola Secundária Daniel Faria.
Concelho da Póvoa de Varzim
- Escolas sem obras e excluídas de financiamento: Escola Básica de Rates; Escola Básica Cego do Maio.
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Secundária Eça de Queirós; Escola Básica e Secundária Campo Aberto.
Concelho de Valongo
- Escolas sem obras e excluídas de financiamento: Escola Básica de Alfena; Escola Básica e Secundária de Campo.
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica e Secundária de Ermesinde; Escola Básica de São Lourenço; Escola Básica de São João do Sobrado.
Concelho de Amarante
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica do Marão
Concelho de Gondomar
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Secundária de Valbom
Concelho de Lousada
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica de Lousada Centro
Concelho da Maia
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica do Castelo da Maia; Escola Básica e Secundária de Pedrouços;
Concelho de Marco de Canaveses
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica de Toutosa; Escola Básica Cármen Miranda.
Concelho de Matosinhos
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica Maria Manuela Sá; Escola Básica de Leça do Balio; Escola Básica Dr. José Domingues dos Santos; Escola Básica de Custóias; Escola Básica da Barranha; Escola Básica Irmãos Passos
Concelho de Santo Tirso
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica Ave.
Concelho de Vila Nova de Gaia
- Escolas sem obras na abertura do ano lectivo: Escola Secundária Gaia Nascente; Escola Básica Padre António Luís Moreira.
- Escolas sem obras e sem financiamento assegurado: Escola Básica Anes de Cernache; Escola Básica Adriano Correia de Oliveira; Escola Básica do Olival; Escola Básica de Santa Marinha; Escola Básica Júlio Dinis; Escola Básica D. Pedro I.
