Os deputados do PCP na Assembleia da República, Honório Novo e Jorge Machado, reuniram esta manhã com a administração da Fundação Casa da Música para se inteirarem das consequências que o Orçamento de Estado para 2012 terá naquela instituição. Nessa reunião foi possível apurar o seguinte:

Estima-se que o corte no financiamento estatal à Fundação seja na ordem dos 30%.

O Conselho de Administração expressou a sua discordância com tal redução no financiamento. A confirma-se, um corte dessa dimensão iria romper com o quadro legal previsível aquando da criação da Fundação, que assumiu o compromisso de zelar pela manutenção do edifício e da Orquestra do Porto, anteriormente da responsabilidade do Estado.

Mediante o previsível corte, o orçamento da Casa da Música para o ano de 2012 está a ser preparado com base numa redução muito significativa da programação externa, mas mesmo assim, a perspectiva é que a Casa da Música tenha um ano orçamental deficitário.

Com esta posição o Governo descarta das suas responsabilidades o apoio a uma instituição cultural de grande importância para a região e o país.

O PCP irá através do seu Grupo Parlamentar, procurar salvaguardar o funcionamento da Casa da Música, defendendo que o Estado cumpra os compromissos que estabeleceu aquando da criação da Fundação responsável pela sua gestão.


Porto, 7 de Novembro de 2011
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP