O rio Douro é provavelmente um dos principais recursos naturais da região, atravessando os concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar e Penafiel. Se aproveitadas, as suas potencialidades constituem um importante instrumento para o desenvolvimento económico da região, nas suas mais diversas vertentes: exploração controlada dos seus recursos, promoção do turismo cultural, desportivo e de lazer, valorização das suas margens para a melhoria da qualidade de vida das populações, prática desportiva popular e profissional, mobilidade, entre muitas outras possibilidades. As suas potencialidades são, de facto, incomensuráveis.
Mas para o rio ser colocado ao serviço das populações e do desenvolvimento da região é fundamental garantir a sua preservação e correcta gestão, sendo a qualidade da água um dos principais indicadores de tais propósitos.
Não são de agora as agressões a este recurso hídrico e, na verdade, têm sido dados passos – ainda que lentos - no sentido da valorização das margens do Douro e na classificação das praias fluviais.
No entanto, o ano de 2018 tem sido marcado pela divulgação de vários focos de contaminação do Douro. Por exemplo, a água das três praias classificadas do concelho de Gondomar está neste momento desaconselhada para banhos e uma destas praias não foi mesmo classificada em 2018 como zona balnear.
O deficiente funcionamento das ETAR´s associado à falta de investimento e a um processo de privatização dos serviços de águas e saneamento, bem como os problemas crónicos existentes em vários dos afluentes do Douro são algumas das causas para os problemas verificados.
Nos últimos dias, vários autarcas do distrito referiram ainda que os focos de poluição se devem a possíveis despejos das embarcações, em resultado do aumento da navegabilidade do Douro e do crescente fenómeno do turismo. Apesar disto, a Autoridade Marítima afirma não ter nenhuma denúncia concreta. Por sua vez, a APDL diz estar a estudar a operacionalização de plano de recepção e entrega dos resíduos das embarcações.
Para o PCP, a correcta gestão do Douro – a valorização das suas potencialidades, a qualidade da água, a segurança e saúde das populações, o seu aproveitamento pelas comunidades locais - não pode ser colocada em causa.
Face à situação verificada, o PCP:
1. Exige uma intervenção urgente e articulada de todas as estruturas com responsabilidade nesta matéria (Ministério do Ambiente, APDL, Agência Portuguesa do Ambiente, Direcção Geral dos Recursos Naturais, Autoridade Marítima, Delegações de Saúde, Municípios) no sentido de assegurar que a época balnear retome a normalidade;
2. Questionará o governo e insistirá junto das autarquias locais no sentido de se apurarem as razões para este grave problema, reclamando medidas para que o mesmo não se venha a repetir;
3. Solicitará, através do Grupo Parlamentar do PCP, reuniões com as entidades com responsabilidade na área;
A DORP do PCP reafirma ainda que tudo fará para que entidades privadas ou empresas dos serviços concessionados sejam responsabilizados pelos prejuízos resultantes desta contaminação do Douro.
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
