Apreciação dos primeiros meses da actividade municipal

As eleições autárquicas foram há cerca de cinco meses. O reforço eleitoral da CDU, com o regresso ao executivo municipal e a eleição de mais eleitos na Assembleia Municipal e nas Freguesias, permitiu uma maior atenção aos problemas dos gaienses. Assim, nestes primeiros quatro meses de mandato, a CDU, através de visitas a Freguesias, reuniões de trabalho e propostas, já conseguiu tornar mais visíveis os graves problemas sociais do concelho, a necessidade de uma intervenção mais atenta à situação das crianças e jovens em risco, às discriminações e violência contra as mulheres, aos problemas dos moradores das urbanizações de Vila d'Este, da Alameda Conde de Samodães, da Madalena, da Calçada da Serra, dos bairros municipais, dos deficientes transportes públicos.

Entretanto, estamos a realizar um conjunto de reuniões com Associações e Colectividades, de que destacamos a Associação de Colectividades de Gaia, o Clube de Hóquei dos Carvalhos, a Cooperativa Tripeira, e, hoje mesmo, iremos à Fedapagaia.
Desta actividade também já resultaram requerimentos e propostas que visam melhorar a intervenção municipal.
Registamos, positivamente, alguma abertura da maioria da Câmara às propostas que temos apresentado, designadamente à Recomendação sobre investimentos a realizar aquando do debate do Orçamento para este ano, as obras na Alameda Conde de Samodães, que estão a decorrer, a possível futura criação de um Serviço/Gabinete municipal de apoio às Mulheres, o previsível futuro plano integrado de intervenção na Urbanização de Vila d´Este.
Mas lamentamos que ainda não tenha sido agendada a alteração ao Regulamento dos bairros municipais, na sequência do Parecer do Provedor de Justiça que nos deu razão quanto à inconstitucionalidade de alguns dos seus artigos.
Igualmente lamentamos e opomo-nos claramente à insistência da maioria PSD/CDS, diversas vezes com apoio do PS, no recurso às parcerias privadas, de que se destaca a proliferação de parcómetros e a construção de parques de estacionamento. Continua a política de agravamento do custo de vida dos gaienses, com o aumento das taxas e preços de água, saneamento e resíduos sólidos, o que faz de Gaia o município mais caro do País segundo o recente parecer da Associação de Defesa do Consumidor, depois de um estudo que fez em 50 localidades de norte a sul do País. Se fizer um estudo para o conjunto das taxas municipais actualmente praticadas em Gaia, certamente chegará à mesma conclusão.
Desta forma, a maioria quer fazer pagar aos munícipes o deficiente financiamento público das autarquias e o pesado encargo resultante da proliferação das empresas municipais e fundações.
Nesta primeira fase do mandato, merecem ainda destaque a multiplicação de declarações do Presidente, Dr. Luís Filipe Meneses, provavelmente mais para consumo interno, sobre os mais variados temas nacionais, desde a educação à saúde, sempre numa visão capitalista, visando a destruição de serviços públicos essenciais e abrir caminho às negociatas privadas.
A verdade é que grandes projectos marcam passo. Da segunda linha do metro nada se sabe. A reabilitação do Centro Histórico continua adiada. A densificação urbana acentua-se. A selva de cimento cresce no centro urbano, sem criação de espaços verdes, sem coordenação de transportes e uma interface para o Metro. Continua a transferência de competências para as empresas municipais, apesar das consequências negativas já por demais evidenciadas.
Por isso, reafirmamos a nossa firme disposição de continuar a pugnar por uma gestão municipal mais atenta aos problemas sociais, empenhada na resolução das principais carências das populações, com maior apoio ao movimento associativo cultural, desportivo e recreativo, com mais transparência em questões urbanísticas, na elaboração do PDM e na execução do POLIS.
Nesse sentido, anunciamos que vamos promover debates descentralizados, em diversas Freguesias de Vila Nova de Gaia, sobre estes temas fundamentais para o desenvolvimento equilibrado ao serviço dos gaienses.

Presentes na conferência de imprensa:
Ilda Figueiredo, Vereadora na Câmara Municipal de Gaia
Jorge Sarabando, Deputado Municipal
Carlos Jorge Silva, membro da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha
Paulo Tavares, membro da Assembleia de Freguesia de Mafamude