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Vila do Conde

13 janeiro 2014

Mosteiro de Santa Clara – Alguns factos a reter

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A Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP tem vindo ao longo do tempo a alertar para o desinteresse, insensibilidade e falta de rigor, com que a autarquia desde sempre lidou com o Mosteiro de Santa Clara “ex libris” do Concelho de Vila do Conde. Mais, como é seu apanágio, o PCP não se limitou a denunciar tais situações, propondo soluções que sistematicamente foram menosprezadas.
Assim, consideramos importante discorrer, ainda que de uma forma não exaustiva, sobre alguns factos que integram a história recente do Mosteiro, para que os Vilacondenses possam fazer o seu julgamento. Em 2007, com o despedimento de cerca de 3 dezenas de trabalhadores, o Mosteiro deixa de ter uma utilização permanente. Recorde-se que até então, sob administração Salesiana, funcionava como um pólo do Instituto de Reinserção Social. Ao contrário da pretensão da Câmara, em vez de uma Pousada de Portugal, o Mosteiro é temporariamente ocupado pelo Ministério da Justiça, tendo sido efectuadas obras orçadas em 200.000 €, para assegurar o funcionamento como tribunal durante cerca de um ano. No final deste processo, inicia-se a espiral de degradação que todos conhecemos, com actos de vandalismo, roubo, incêndios e derrocadas que atentam contra a segurança pública. Todas estas situações foram sendo alvo de denúncia e repúdio pelo PCP, através de notas de imprensa e de intervenções dos seus eleitos.
Em 2011, o PCP na Assembleia da Republica, no âmbito do Orçamento de Estado, através do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), alerta para a necessidade urgente de submeter a obras de restauro e conservação o Mosteiro de Santa Clara. A proposta em causa, no entanto, foi reprovada pelos deputados do PS, PSD e CDS/PP.
No decorrer de 2013, surge um grupo de Vilacondenses “ Unidos pelo Mosteiro”, que dada a inércia da autarquia decidem lutar pelo seu património, acto que o PCP aplaudiu e sem querer tirar dividendos políticos apoiou.
Em Julho do mesmo ano, em plena pré-campanha para as Eleições Autárquicas e após um pequeno incêndio, o então autarca, Eng. Mário de Almeida, anuncia que iria proceder a uma recuperação da fachada e caixilharia, anunciando ainda que se o estado não comparticipasse em 15% a obra orçamentada em 250.000 € (no âmbito do Programa Nacional de Reabilitação Urbana), o faria a câmara de forma integral. Tal nunca aconteceu e seria apenas um paliativo, a autarquia apresenta-se totalmente impotente para apresentar um plano de futuro para o Mosteiro, que poderia em nossa opinião albergar um centro de estudos judiciários, ou um centro de congressos, entre outros.
Em Setembro e a poucos dias das eleições referidas, surge uma nova promessa! A da execução destas obras no âmbito de um financiamento europeu, através do QREN. O montante sobe para meio milhão de euros, com a inclusão de obras na cobertura do edifício
Após o muito arrastar deste processo e dos pedidos de elementos adicionais por parte da CCDR devido a lacunas na instrução do mesmo pela autarquia, surge a triste, mas expectável notícia da rejeição da candidatura. Nas palavras da CCDR-N a Câmara não concluiu ainda o processo de adjudicação da empreitada… pelo que toda a candidatura ao QREN terá que ser reapreciada.
Fala-se já no próximo Quadro de Apoio Comunitário, talvez novas obras, talvez lá para o final do ano… Os Vilacondenses não podem continuar a ser enganados!
13 de Janeiro de 2014,
A Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP
20140113_mosteiroA Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP tem vindo ao longo do tempo a alertar para o desinteresse, insensibilidade e falta de rigor, com que a autarquia desde sempre lidou com o Mosteiro de Santa Clara “ex libris” do Concelho de Vila do Conde.
Mais, como é seu apanágio, o PCP não se limitou a denunciar tais situações, propondo soluções que sistematicamente foram menosprezadas. Assim, consideramos importante discorrer, ainda que de uma forma não exaustiva, sobre alguns factos que integram a história recente do Mosteiro, para que os Vilacondenses possam fazer o seu julgamento.
Em 2007, com o despedimento de cerca de 3 dezenas de trabalhadores, o Mosteiro deixa de ter uma utilização permanente. Recorde-se que até então, sob administração Salesiana, funcionava como um pólo do Instituto de Reinserção Social. Ao contrário da pretensão da Câmara, em vez de uma Pousada de Portugal, o Mosteiro é temporariamente ocupado pelo Ministério da Justiça, tendo sido efectuadas obras orçadas em 200.000 €, para assegurar o funcionamento como tribunal durante cerca de um ano. No final deste processo, inicia-se a espiral de degradação que todos conhecemos, com actos de vandalismo, roubo, incêndios e derrocadas que atentam contra a segurança pública.
Todas estas situações foram sendo alvo de denúncia e repúdio pelo PCP, através de notas de imprensa e de intervenções dos seus eleitos.Em 2011, o PCP na Assembleia da Republica, no âmbito do Orçamento de Estado, através do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), alerta para a necessidade urgente de submeter a obras de restauro e conservação o Mosteiro de Santa Clara. A proposta em causa, no entanto, foi reprovada pelos deputados do PS, PSD e CDS/PP.No decorrer de 2013, surge um grupo de Vilacondenses “ Unidos pelo Mosteiro”, que dada a inércia da autarquia decidem lutar pelo seu património, acto que o PCP aplaudiu e sem querer tirar dividendos políticos apoiou.
Em Julho do mesmo ano, em plena pré-campanha para as Eleições Autárquicas e após um pequeno incêndio, o então autarca, Eng. Mário de Almeida, anuncia que iria proceder a uma recuperação da fachada e caixilharia, anunciando ainda que se o estado não comparticipasse em 15% a obra orçamentada em 250.000 € (no âmbito do Programa Nacional de Reabilitação Urbana), o faria a câmara de forma integral. Tal nunca aconteceu e seria apenas um paliativo, a autarquia apresenta-se totalmente impotente para apresentar um plano de futuro para o Mosteiro, que poderia em nossa opinião albergar um centro de estudos judiciários, ou um centro de congressos, entre outros.
Em Setembro e a poucos dias das eleições referidas, surge uma nova promessa! A da execução destas obras no âmbito de um financiamento europeu, através do QREN. O montante sobe para meio milhão de euros, com a inclusão de obras na cobertura do edifícioApós o muito arrastar deste processo e dos pedidos de elementos adicionais por parte da CCDR devido a lacunas na instrução do mesmo pela autarquia, surge a triste, mas expectável notícia da rejeição da candidatura. Nas palavras da CCDR-N a Câmara não concluiu ainda o processo de adjudicação da empreitada… pelo que toda a candidatura ao QREN terá que ser reapreciada.
Fala-se já no próximo Quadro de Apoio Comunitário, talvez novas obras, talvez lá para o final do ano… Os Vilacondenses não podem continuar a ser enganados!

13 de Janeiro de 2014
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