Para o PCP é evidente que a introdução de portagens significou um retrocesso e teve impactos gravíssimos na economia e nas condições de vida das populações, confirmando os alertas que fizemos na altura.
O PCP vem expressar solidariedade com a luta e reivindicações dos trabalhadores das Oficinas da CMV depois da imposição de José Manuel Ribeiro/PS em aplicar um novo horário de trabalho que irá mexer não só com a vida pessoal de cada um, mas também com os próprios recursos da CMV.
Uma delegação composta por Jaime Toga, Daniel Vieira, os deputados Jorge Machado e Diana Ferreira, e a Vereadora da C.M do Porto, Ilda Figueiredo, visitou e contactou hoje com o FITEI, TEP, FIMP e Teatro de Ferro, considerando a apresentação recente dos resultados (ainda que provisórios) do programa de apoio da DGArtes.
Companhias, grupos e importantes festivais do distrito ficam de fora do apoio e, mesmo entre os que foram contemplados, nenhum destes viu atribuída a verba solicitada e orçamentalmente justificada. Há iniciativas de relevante e reconhecido interesse para a região, como o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica e o Festival Internacional de Marionetes do Porto, ou grupos com mais de seis décadas, como o Teatro Experimental do Porto, que não foram contempladas com verbas e alguns não foram sequer elegíveis.
O PCP tem apresentado ao longo dos anos diversas propostas e soluções para valorizar e combater a precariedade dos trabalhadores científicos que não têm tido acolhimento por parte de sucessivos governos. No entanto, o PCP tem também intervindo na resolução de problemas concretos e imediatos.
Aquando da publicação do chamado diploma do Emprego Científico, o PCP considerou que este Decreto-Lei não respondia aos problemas do Sistema Científico e Técnico Nacional (SCTN), nem sequer às principais preocupações dos bolseiros. A abertura de um processo de Apreciação Parlamentar constituiu uma oportunidade para o reconhecimento de direitos que há muito deviam estar garantidos aos trabalhadores abrangidos.
No âmbito do trabalho do grupo parlamentar, os deputados do PCP pelo distrito do Porto reuniram com o Comandante do Comando Territorial do Porto e visitaram o Posto da GNR de Arcozelo (Vila Nova de Gaia).
Da reunião e visita puderam constatar que urge reforçar o investimento nas condições materiais em que os profissionais da GNR trabalham.
No âmbito dos seus contactos regulares com as populações e o levantamento dos seus problemas, os eleitos na Assembleia Municipal da Maia, Alfredo Maia e Carla Ribeiro, e na Assembleia de Freguesia da Cidade de Maia, Júlio Gomes, visitaram neste sábado, 24, a zona adjacente ao nó da A41 e a Rua do Infante D. Henrique, em Vermoim.
Na visita, os eleitos verificaram que, apesar dos abaixo-assinados entregues há vários anos por moradores na Junta de Freguesia e da interpelação feita, na Câmara Municipal, pela vereadora da CDU no mandato anterior, Ana Virgínia Pereira, os problemas mantêm-se, ou agravam-se.
Os vereadores e eleitos da CDU, à semelhança do que tem ocorrido desde o início deste mandato, dedicaram a manhã de hoje ao contacto com as populações na freguesia de Valbom.
Entre outros problemas identificados, os eleitos da CDU foram questionados pela população quanto a um problema antigo numa das artérias mais movimentadas da freguesia de Valbom e do concelho de Gondomar, a rua Dr. Joaquim Manuel da Costa. Nesta artéria, já de si muito estreita, as colunas de iluminação pública e as caixas de eletricidade estão colocadas nos passeios sem qualquer preocupação com pessoas de mobilidade reduzida e/ou deficiência física e o transporte de carrinhos de bebé. Em várias partes desta artéria, este impedimento pode e deve ser resolvido. Por essa razão, os eleitos da CDU vão sensibilizar a maioria PS na Câmara Municipal com o objectivo de resolver este problema.
Gondomar, 24 de Março de 2018
PCP promovou esta tarde debate sobre: "Prostituição: uma grave forma de violência e exploração", no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner, em Vila Nova de Gaia.
A iniciativa contou com intervenções de Dália Rodrigues e Conceição Mendes (Associação O Ninho), Márcia Oliveira (Movimento Democrático de Mulheres), José António Pinto (Assistente Social), João Pimenta (deputado do PCP no Parlamento Europeu) e Jaime Toga (Comissão Política do Comité Central do PCP).
Num momento em que se registam em Portugal dinâmicas crescentes que visam favorecer e promover a legalização da prostituição - uma sórdida forma de exploração que atenta contra a dignidade e direitos humanos -, a DORP do PCP promoveu um debate em que se aprofundou a reflexão sobre as consequências de tais objectivos, afirmando a necessidade de serem tomadas medidas que, no respeito pelo enquadramento legal existente em Portugal, identifiquem a prostituição como uma grave forma de exploração e violência sobre as mulheres, previnam as suas causas e actuem com vista a uma adequada protecção e inserção das mulheres prostituídas.
José Saramago
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