Os deputados do PCP eleitos pelo distrito reuniram com várias Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ´s) do distrito do Porto. Para além do conhecimento da situação de cada uma destas estruturas, quer ao nível do funcionamento quer da realidade em que intervém, os deputados do PCP constataram que a falta de técnicos é uma das grandes dificuldades com que se deparam as CPCJ´s.
Refira-se ainda que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou no passado dia 01 de Junho, Dia Mundial da Criança, um conjunto de proposta que pretendem contribuir para a promoção dos direitos das crianças e também para a sua efetivação.
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Algumas notas dos Vereadores da CDU sobre decisão do Tribunal de Contas sobre EDP
1. É necessário, desde logo, recordar que a divida da Câmara à EDP tem origem no Decreto-Lei nº 344-A/82, de 1 de Setembro e nas opções dos executivos municipais à época; importa ainda referir que sucessivos executivos da Câmara nunca encararam este assunto como algo estrutural e decisivo e nunca tomaram medidas sérias para a sua resolução, empurrando “sempre para a frente” uma solução para esta divida.
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As deputadas da Assembleia da República do PCP, Ângela Moreira e Diana Ferreira, juntamente com Ilda Figueiredo, vereadora da CDU na Câmara Municipal do Porto, foram ao encontro dos moradores de Miragaia na cidade do Porto.
Com o objectivo de contactar com a população que vive nesta área da cidade, pressionada pela especulação imobiliária, ouvimos seus testemunhos e anseios, por aquilo que têm sido as ameaças de despejo, muitas delas a pessoas idosas e com poucos recursos financeiros.
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Hoje, foi votado na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 166/XIII/1.ª (PCP) que recomenda ao Governo a “Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29”. Com esta iniciativa legislativa, o Grupo Parlamentar reitera a necessidade de por termo a cobrança de portagens nestas vias. Na verdade, como afirmamos na iniciativa legislativa “Decorridos todos estes anos, é possível concluir que neste processo houve quem ganhasse- as concessionárias - e quem perdesse - o Estado, a economia regional, os trabalhadores e a população em geral.” Nestes termos propôs, o grupo parlamentar do PCP, que a Assembleia da República se pronunciasse pela abolição da cobrança de taxas de portagem em toda a extensão da A28, A41/A42 e A29.
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Desde o primeiro momento que a célula do PCP na Efacec disse não ao “projecto de reestruturação” apresentado pela Administração da empresa e aprovado pelo governo minoritário do PS, na medida em que o verdadeiro objectivo era o despedimento de trabalhadores efectivos, substituindo-os por outros com vínculos precários.
ver documento em distribuição aos trabalhadores
O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta ao Ministério das finanças sobre a reestruturação da pediatria do Hospital de S. João.
O Requerimento pode ser consultado aqui
As duas Propostas de Recomendação apresentadas pela CDU na reunião da Assembleia Municipal ontem realizada foram rejeitadas (PSD e CDS abstiveram-se e PS votou contra, embora sem apresentar fundamentação para tal).
Recorde-se que a CDU apresentou essas propostas porque há notícia de que estarão a ser efectuados aumentos de rendas incomportáveis, devido à lei 81/2014, do governo PSD/CDS, e porque a Câmara de Gaia, ao contrário de outras, ainda não alterou o Regulamento de Habitação como poderia e deveria ter feito ao abrigo da Lei 32/2016, Lei em que, com o contributo do PCP, se tornaram menos gravosos os efeitos daquela lei da Direita.
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Uma delegação da Direcção da Organização Regional do PCP e da Comissão Concelhia de Gaia do PCP esteve hoje, dia 11 de Maio, solidariamente presente na luta dos trabalhadores da Tegopi, em greve de uma hora por turno, por tempo indeterminado. O Sindicato Site-Norte, estrutura representativa destes trabalhadores, avançou com um pré-aviso de greve já a partir de 17 de Abril, pela exigência do cumprimento do caderno reivindicativo aprovado no ano passado, em particular no aumento do salário que diminua a discriminação salarial entre trabalhadores.
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