O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade de, a 18 de Fevereiro do corrente ano, questionar o Governo sobe a situação da Orquestra Regional do Norte.
Na pergunta então dirigida ao Governo (que ainda não foi respondida) informamos ainda que o salário de Janeiro ainda não tinha sido pago o salário de Janeiro, nomeadamente aos cerca de 36 músicos que fazem parte da Orquestra, sendo que a realidade dos salários em atraso se verifica com frequência nos últimos anos, o que significa uma profunda incerteza e instabilidade para os profissionais da Orquestra Regional do Norte.
De acordo com nova informação que chegou ao Grupo Parlamenta do PCP, ficamos a saber que neste momento estão 3 salários em atraso – Janeiro, Fevereiro e Março!
ver pergunta entregue na Assembleia da República
PCP exige intervenção para garantir serviço e condições de distanciamento social
A situação decorrente do surto epidémico tem provocado alterações profundas na vida das populações, com redução muito significativa da procura de transportes públicos.
Sendo real a quebra na procura, é igualmente verdade que o país não parou, continuam a funcionar inúmeros serviços essenciais e mantêm actividade várias empresas.
Assim, sendo compreensível uma redução da oferta – desde que devidamente articulada com as autoridades de transportes (municípios e área metropolitana) e atempadamente divulgada – o que verificamos é uma quebra muito significativa da oferta, que supera a quebra da procura.
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O Grupo Parlamentar do PCP teve acesso a uma carta aberta da equipa de Educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves destinada a Isabel Pires de Lima, Vice- Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves nomeada pelo Estado e ex-Ministra da Cultura, em resposta ao artigo “Fundação ao Sole e sem paredes” e ao “Manifesto em defesa de um Presente com Futuro”, ambos publicados no jornal Público em 3 de Abril e em 26 de Março de 2020, respetivamente.
Na carta e no esclarecimento adicional enviados pelos Educadores, fica a saber-se que desde fevereiro de 2020 terão ocorrido “sucessivos cancelamentos de atividades calendarizadas do SE Artes invocando a situação do covid-19 como motivo” e, não tendo sido comunicada qualquer medida da Fundação de Serralves face à situação, a equipa terá solicitado “uma reunião com caráter de urgência à Coordenação do Serviço Educativo Artes no dia 12 de março.”
ver requerimento apresentado na Assembleia da República
A situação que o país e o Mundo atravessam, com medidas excecionais para situações excecionais, não pode servir de argumento aos patrões para o atropelo dos direitos e das garantias dos trabalhadores, nem de pretexto para o agravamento da exploração e para o ataque aos direitos dos trabalhadores. Os últimos dias dão um perigoso sinal de um percurso que, a não ser travado, lançará as relações laborais numa verdadeira “lei da selva” e atirará milhares de trabalhadores para a desregulação e o desemprego.
De acordo com informação que chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Preh Portugal, Lda., com sede na Trofa, vai proceder ao despedimento de 500 dos seus 1200 trabalhadores.
ver requerimento entregue na Assembleia da República
(Dezenas de milhares de trabalhadores do distrito já estão a sofrer redução de rendimentos e de direitos)
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A situação criada em Portugal pelo desenvolvimento do surto do Covid – 19 coloca como primeira prioridade a adopção de medidas de prevenção e de alargamento da capacidade de resposta do SNS visando o combate ao seu alastramento, bem como a respectiva resposta clínica. A situação actual comprova a importância do fortalecimento e salvaguarda do SNS enquanto pilar do País, derrotando as teses dos que ao longo dos anos o procuraram enfraquecer e destruir.
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A DORP do PCP, neste momento difícil que tende a prolongar-se, enaltece e saúda o papel dos profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate ao surto epidémico, uma saudação extensível aos profissionais da protecção civil, bem como, às forças de segurança e a todos aqueles que, com o seu trabalho, garantem o funcionamento do país e os bens essenciais à vida das populações.
A realidade do País e da Região confirma que na linha da frente das prioridades de resposta ao surto epidémico tem que estar a adopção de medidas de prevenção e de alargamento da capacidade de resposta do SNS visando o combate ao seu alastramento e a necessária resposta clínica.
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