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A convite da Associação de Moradores da Maceda, (Campanhã), o Vereador da CDU Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na freguesia, para se inteirar da situação actual do bairro e de alguns problemas que preocupam os seus moradores, nomeadamente a questão da legalização das casas.
Na sequência duma visita realizada há quase um ano, a CDU (http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=1025) tinha já colocado na Câmara Municipal do Porto, um conjunto de preocupações e anseios destes moradores, nomeadamente no que se refere ao problema de legalização das habitações, que desde 1976, aguardam a regularização do direito de superfície, assim como questões relacionadas com a segurança na zona. O Bairro de Maceda foi construído ao abrigo do programa SAAL mas, ao contrário de outros bairros semelhantes (Bouça, Francos, etc...), este ainda continua à espera da regularização do direito de superfície.
Pedro Carvalho constatou o mau estado dos arruamentos envolventes, sujidade em zonas de passagem e rupturas de condutas de águas residuais que estão a provocar problemas de insalubridade.
O vereador lamentou que, “cerca de um ano após uma primeira visita, nenhum dos problemas então detectados e denunciados tenha sido resolvido”.
“Os moradores estão dispostos a assumir a correcção de algumas situações, mas precisam de autorização para intervir em terreno municipal”, disse, acrescentando que irá solicitar a Rui Rio que se disponha a receber e a negociar com a associação de moradores do bairro. Pedro Carvalho irá levar o assunto à reunião do executivo, ocasião que aproveitará para insistir na necessidade de legalização das 33 casas que compõem o bairro.
20120126_macedaA convite da Associação de Moradores da Maceda, (Campanhã), o Vereador da CDU Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na freguesia, para se inteirar da situação actual do bairro e de alguns problemas que preocupam os seus moradores, nomeadamente a questão da legalização das casas.Na sequência duma visita realizada há quase um ano, a CDU tinha já colocado na Câmara Municipal do Porto, um conjunto de preocupações e anseios destes moradores, nomeadamente no que se refere ao problema de legalização das habitações, que desde 1976, aguardam a regularização do direito de superfície, assim como questões relacionadas com a segurança na zona.

A CP Porto anunciou publicamente, através de informação ao público, a supressão (embora lhe chame “ajustamentos”) de 10 comboios na Linha de Aveiro.
Inserindo-se no cumprimento do famigerado Plano Estratégico de Transportes (PET) do Governo, esta supressão de comboios penaliza fortemente os utentes do caminho-de-ferro, reduzindo-lhes, ainda mais a mobilidade.
Alegando a fraca taxa de ocupação dos comboios, a CP Porto, numa lógica economicista derivada do PET, menospreza o serviço público que deve prestar, em particular para os Estudantes e Trabalhadores, reduzindo-lhes a mobilidade e confinando-os a parcas opções. Com estas políticas e decisões não admira que o transporte público tenha sucessivas quebras no número de passageiros transportados!
Associado à supressão de comboios está o obsceno aumento das tarifas, no passado mês de Agosto foi um aumento médio de 25%, e no próximo dia 1 de Fevereiro o Governo já anunciou mais 5%. Aumentos que ajudam (e de que maneira) à referida quebra de passageiros.
Os objectivos inconfessados desta desastrosa política de transportes são claros: levar à destruição do serviço público de transportes; reduzir postos de trabalho; abrir caminho à privatização do sector, proporcionando um excelente negócio ao capital.
Estratégias antigas e bafientas, usadas vezes sem conta pelo capital quando quer arrebanhar a “coisa pública”.
O PCP combaterá as políticas deste Governo e o oportunismo do grande capital e lutará pelo caminho-de-ferro público, ao serviço dos trabalhadores e das populações. Ao serviço de todos! Ao serviço do país.
25.01.2012
A Organização dos Sectores Profissionais e Grandes Empresas da Organização Regional do Porto do PCP
comboiosA CP Porto anunciou publicamente, através de informação ao público, a supressão (embora lhe chame “ajustamentos”) de 10 comboios na Linha de Aveiro. Inserindo-se no cumprimento do famigerado Plano Estratégico de Transportes (PET) do Governo, esta supressão de comboios penaliza fortemente os utentes do caminho-de-ferro, reduzindo-lhes, ainda mais a mobilidade. 
Alegando a fraca taxa de ocupação dos comboios, a CP Porto, numa lógica economicista derivada do PET, menospreza o serviço público que deve prestar, em particular para os Estudantes e Trabalhadores, reduzindo-lhes a mobilidade e confinando-os a parcas opções.

Na manhã de Domingo, dia 22 de janeiro, uma delegação da CDU de Paredes visitou o “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes e reuniu-se com os moradores. A representação da CDU que incluía entre outros o deputado municipal Cristiano Ribeiro e Paulo Macieira, dirigente do PCP, visitou o fontanário e o lavadouro público do referido lugar bem como os terrenos por onde passa a canalização de água da Serra do Muro.
A CDU encontrou-se com várias famílias do Lugar da Vale que expressaram a sua insatisfação, e mesmo revolta com a situação ultimamente vivida. Segundo os moradores há cortes de água no fontanário e existe a intenção de lhes fecharem a mina. Lembraram também que este fontanário tem 60 anos, e é o único recurso para as suas necessidades básicas diárias como lavar roupa e tomar banho.
A delegação da CDU ouviu dos moradores possíveis causas para esta situação que colocam em causa a actividade dos autarcas da freguesia bem como interesses inconfessados na gestão da água pública. Um dos motivos de grande descontentamento junto daquela população é o valor exorbitante da ligação à rede pública actualmente gerida pela VEOLIA.
Foi decidido pela delegação da CDU, e com a concordância dos presentes, continuar com os esforços de clarificação da situação bem como pedir explicações à Junta de Freguesia de Baltar, entidade com responsabilidade no território.
A CDU compromete-se a lutar pela resolução deste problema da população do local de Vale.
Paredes, 25 de Janeiro de 2012
A Comissão Concelhia de Paredes do PCP
20120125_paredesNa manhã de Domingo, dia 22 de janeiro, uma delegação da CDU de Paredes visitou o “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes e reuniu-se com os moradores. A representação da CDU que incluía entre outros o deputado municipal Cristiano Ribeiro e Paulo Macieira, dirigente do PCP, visitou o fontanário e o lavadouro público do referido lugar bem como os terrenos por onde passa a canalização de água da Serra do Muro. 
A CDU encontrou-se com várias famílias do Lugar da Vale que expressaram a sua insatisfação, e mesmo revolta com a situação ultimamente vivida. Segundo os moradores há cortes de água no fontanário e existe a intenção de lhes fecharem a mina. Lembraram também que este fontanário tem 60 anos, e é o único recurso para as suas necessidades básicas diárias como lavar roupa e tomar banho. 

Entrou em vigor no dia 22 de Janeiro o novo horário dos comboios urbanos da linha do Norte Porto-Aveiro, que apresenta bastante mais restrições no seu horário nocturno, um horário já de si com oferta reduzida.
A linha Porto-Aveiro serve diversas freguesias e zonas de Vila Nova de Gaia, muitas vezes como o único meio de transporte público existente para as populações.
Mesmo sabendo desta “exclusividade” e desta falta de alternativas, a CP suprime cinco horários nocturnos do Porto para sul, quatro dos quais com destino a Ovar – aqueles que param em todas as estações e apeadeiros deste percurso, acontecendo o mesmo no sentido inverso de Sul para Norte.
A esta redução na prestação de um serviço essencial neste concelho, acrescem os brutais aumentos dos títulos dos transportes, nos quais se incluem os “bilhetes simples” e as “assinaturas mensais normais”, que se vão verificar (novamente!) no início do próximo mês. Aos utentes e passageiros da CP, pede-se assim que se pague mais dinheiro por menos serviço.
A isto juntam-se as degradantes condições da maior parte das estações e apeadeiros, sem que existam previsões de investimento nesses locais.
O aumento dos preços dos comboios e a supressão das linhas em questão afectam, mais uma vez, as populações que estão afastadas do centro do concelho e as mais carenciadas e sem possibilidade de utilização de transporte próprio.
O PCP repudia estas alterações de horários e questionará o Governo sobre este assunto, exigindo que os direitos de mobilidade das populações sejam respeitados.
Vila Nova de Gaia, 24 de Janeiro de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
comboiosEntrou em vigor no dia 22 de Janeiro o novo horário dos comboios urbanos da linha do Norte Porto-Aveiro, que apresenta bastante mais restrições no seu horário nocturno, um horário já de si com oferta reduzida.
A linha Porto-Aveiro serve diversas freguesias e zonas de Vila Nova de Gaia, muitas vezes como o único meio de transporte público existente para as populações.
Mesmo sabendo desta “exclusividade” e desta falta de alternativas, a CP suprime cinco horários nocturnos do Porto para sul, quatro dos quais com destino a Ovar – aqueles que param em todas as estações e apeadeiros deste percurso, acontecendo o mesmo no sentido inverso de Sul para Norte.

A Panrico colocou em marcha um despedimento colectivo a 47
trabalhadores, cujos contornos evidentes de injustiça levam o PCP a
colocar a seguinte pergunta à Comissão Europeia:
Recentemente, a empresa Panrico – Produtos Alimentares, S.A., a
funcionar na região de Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a qual foi
recentemente adquirida pela empresa gerente de investimentos Oaktree,
comunicou aos trabalhadores a realização de um despedimento colectivo,
envolvendo 47 trabalhadores.
Esta empresa que emprega quase 7000 trabalhadores, alega que a
diminuição de vendas e o aumento dos custos das matérias-primas são os
factores determinantes para este despedimento colectivo. No entanto este
despedimento incide especialmente sobre os trabalhadores que aderiram à
Greve Geral de 24 de Novembro de 2011 e que não aceitaram ter apenas 20
minutos de pausa para o almoço. Este despedimento colectivo abrange uma
dirigente sindical, uma ex-dirigente sindical e trabalhadores com tempo
de trabalho na empresa entre 10 a 20 anos, ignorando, assim, os aspectos
legais da pirâmide de antiguidade e de categorias na empresa e
discriminando de forma inaceitável membros das organizações
representativas dos trabalhadores.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1 – A referida empresa recebeu quaisquer fundos comunitários em Portugal
ou Espanha?
2 – Tem a Comissão conhecimento desta prática de discriminação em
relação a representantes dos trabalhadores e qual a avaliação que faz?
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 22 de Janeiro de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
panrico2A Panrico colocou em marcha um despedimento colectivo a 47 trabalhadores, cujos contornos evidentes de injustiça levam o PCP a colocar a seguinte pergunta à Comissão Europeia:
Recentemente, a empresa Panrico – Produtos Alimentares, S.A., a funcionar na região de Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a qual foi recentemente adquirida pela empresa gerente de investimentos Oaktree, comunicou aos trabalhadores a realização de um despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores.

Realizou-se hoje de manhã no Porto a reunião de uma delegação do PCP, integrada pelo deputado Honório Novo, com a Direcção Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
Naquele encontro confirmaram-se as preocupações do Partido quanto ao futuro desta estrutura, designadamente à possibilidade da sua integração e diluimento numa outra estrutura de carácter regional ou nacional, o que, a confirmar-se, acresceria novos problemas a uma organização que viu reduzido o valor da sua execução orçamental em mais de 6% entre 2010 e 2011 e verificou uma redução significativa do seu número de trabalhadores.
Para 2012, ainda à espera de novos desenvolvimentos quanto à extinção ou integração deste organismo, as perspectivas são já de cortes e reduções significativas, quer aos nível dos recursos humanos quer na prestação de serviços, o que contribuirá para a diminuição da resposta aos problemas da toxicodependência e do alcoolismo.
O PCP reafirmou a sua disponibilidade para a intervenção politica nesta área, também ao nível institucional, na defesa de um serviço público e de uma estrutura autónoma que veja assegurada a sua capacidade de intervenção, com o reforço das verbas e dos meios.
toxicodependenciaRealizou-se hoje de manhã no Porto a reunião de uma delegação do PCP, integrada pelo deputado Honório Novo, com a Direcção Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
Naquele encontro confirmaram-se as preocupações do Partido quanto ao futuro desta estrutura, designadamente à possibilidade da sua integração e diluimento numa outra estrutura de carácter regional ou nacional, o que, a confirmar-se, acresceria novos problemas a uma organização que viu reduzido o valor da sua execução orçamental em mais de 6% entre 2010 e 2011 e verificou uma redução significativa do seu número de trabalhadores.
Para 2012, ainda à espera de novos desenvolvimentos quanto à extinção ou integração deste organismo, as perspectivas são já de cortes e reduções significativas, quer aos nível dos recursos humanos quer na prestação de serviços, o que contribuirá para a diminuição da resposta aos problemas da toxicodependência e do alcoolismo. O PCP reafirmou a sua disponibilidade para a intervenção politica nesta área, também ao nível institucional, na defesa de um serviço público e de uma estrutura autónoma que veja assegurada a sua capacidade de intervenção, com o reforço das verbas e dos meios.

O Grupo Soares da Costa, que possui instalações em São Félix da Marinha,
Vila Nova de Gaia anunciou o despedimento de cerca de mil trabalhadores.
Nos primeiros nove meses do ano de 2011 este grupo económico registou um
lucro de 4,3 milhões de euros.
Apesar destes números serem sempre embrulhados em comparações com anos
anteriores, e apresentados como decréscimos, a realidade é que falamos
de lucros obscenos face ás dificuldades da maioria das famílias em
Portugal que viram de facto o seu poder de compra, os seus rendimentos
diminuir.
Este despedimento é tanto mais grave porque contou com o aval e
consentimento do governo, nomeadamente por parte do Ministério da
Economia para proceder a rescisões por mútuo acordo que ultrapassam o
limite imposto por lei. Assim o Governo e o Grupo Soares da Costa
juntam-se na imoralidade de despedir cerca de mil trabalhadores numa
empresa altamente lucrativa, engrossando mais os níveis de desemprego no
País e em Vila Nova de Gaia.
Este é um caminho de desastre, que culpabiliza e responsabiliza quem
trabalha pela situação do País; este é um caminho que não dignifica,
pelo contrário despreza, quem ao longo de anos e anos deu milhões de
lucros à Soares da Costa.
O PCP manifesta o seu total repúdio pela decisão conjunta do Governo e
Soares da Costa, que assim contribuem para um aumento da pobreza e do
desemprego. Mais famílias a perderem os seus postos de trabalho, a
perderem o seu poder de compra, a perderem o direito a uma vida digna.
Mais perdas para a economia nacional que vê assim menos contributos na
área produtiva.
O PCP continuará a afirmar, por todos os meios ao seu alcance, as
alternativas possíveis. O PCP continuará a lutar pela concretização de
medidas que promovam realmente o crescimento económico e que valorizem
aqueles que devem ser valorizados e que mais contribuem para o avanço de
qualquer país: os trabalhadores e o Povo.
Vila Nova de Gaia, 22 de Janeiro de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
soaresdacostaO Grupo Soares da Costa, que possui instalações em São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia anunciou o despedimento de cerca de mil trabalhadores.
Nos primeiros nove meses do ano de 2011 este grupo económico registou um lucro de 4,3 milhões de euros.Apesar destes números serem sempre embrulhados em comparações com anos anteriores, e apresentados como decréscimos, a realidade é que falamos de lucros obscenos face ás dificuldades da maioria das famílias em Portugal que viram de facto o seu poder de compra, os seus rendimentos diminuir.

Como é do conhecimento público, há cerca de um ano foi constituído na Câmara do Porto um grupo de trabalho com Vereadores dos pelouros do Ambiente, Urbanismo, Fiscalização e Turismo. Devido ao agravamento dos problemas relacionados com as actividades nocturnas no centro da cidade, aos protestos da população e às criticas da CDU e de outras forças políticas, o referido grupo de trabalho foi alargado no passado mês de Novembro a representantes da CDU e do PS.
De acordo com o solicitado pela maioria PSD/CDS, em 2 de Dezembro, o Vereador da CDU Pedro Carvalho apresentou um conjunto de propostas para análise do referido grupo de trabalho e aprovação posterior pela Câmara. No entanto, não se verificaram mais reuniões e não foram apresentadas quaisquer propostas pela coligação PSD/CDS.
Num esforço para que o Grupo de Trabalho constituído para o efeito continuasse a discussão e procedesse a conclusões efectivas, no passado dia 16 de Janeiro – dois meses depois da primeira reunião em que participou -, a CDU requereu a realização de nova reunião, sem no entanto ter obtido resposta.
Perante o imperativo da Câmara Municipal do Porto tomar medidas em relação à animação nocturna no centro da cidade e a postura continuada da coligação PSD/CDS em deixar arrastar no tempo a tomada de decisões, e assim, consequentemente, agravando a situação existente, o Vereador Pedro Carvalho irá colocar à consideração do Executivo da Câmara do Porto as propostas da CDU relativas a esta matéria.
Em anexo segue a proposta de recomendação a ser discutida na reunião da Câmara do Porto de amanhã.
Porto, 23 de Janeiro de 2011
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

ribeira_noiteComo é do conhecimento público, há cerca de um ano foi constituído na Câmara do Porto um grupo de trabalho com Vereadores dos pelouros do Ambiente, Urbanismo, Fiscalização e Turismo. Devido ao agravamento dos problemas relacionados com as actividades nocturnas no centro da cidade, aos protestos da população e às criticas da CDU e de outras forças políticas, o referido grupo de trabalho foi alargado no passado mês de Novembro a representantes da CDU e do PS.
De acordo com o solicitado pela maioria PSD/CDS, em 2 de Dezembro, o Vereador da CDU Pedro Carvalho apresentou um conjunto de propostas para análise do referido grupo de trabalho e aprovação posterior pela Câmara. No entanto, não se verificaram mais reuniões e não foram apresentadas quaisquer propostas pela coligação PSD/CDS.

  1. PCP promove esclarecimento sobre a proposta da nova "Lei dos Despejos"
  2. PCP rejeita redução de serviços da STCP
  3. Panrico despede 47 trabalhadores

XIV AORP

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