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Centenas de pessoas participaram no passado sábado nas acções de protesto contra a extinção das freguesias e o encerramento de serviços públicos realizadas no distrito do Porto. Acções que deram voz ao descontentamento das populações que prometem continuar a luta contra este violento ataque ao poder local democrático.
Na cidade do Porto realizou-se uma tribuna pública na Praça dos Poveiros, em que participaram eleitos de várias juntas de freguesia do distrito do Porto, representantes do STAL e trabalhadores da Administração Local, bem como centenas de fregueses oriundos de diversas freguesias, com particular destaque para as freguesias CDU de Parada de Todeia (Paredes), e São Pedro da Cova (Gondomar).
No Marco de Canaveses, várias Juntas de Freguesia - incluindo a Junta CDU de Toutosa - mobilizaram centenas de pessoas para uma concentração junto à Câmara Municipal na qual foi aprovada uma moção de repúdio à extinção de freguesias.
20121027_freguesiasCentenas de pessoas participaram no passado sábado nas acções de protesto contra a extinção das freguesias e o encerramento de serviços públicos realizadas no distrito do Porto. Acções que deram voz ao descontentamento das populações que prometem continuar a luta contra este violento ataque ao poder local democrático.
Na cidade do Porto realizou-se uma tribuna pública na Praça dos Poveiros, em que participaram eleitos de várias juntas de freguesia do distrito do Porto, representantes do STAL e trabalhadores da Administração Local, bem como centenas de fregueses oriundos de diversas freguesias, com particular destaque para as freguesias CDU de Parada de Todeia (Paredes), e São Pedro da Cova (Gondomar).
No Marco de Canaveses, várias Juntas de Freguesia - incluindo a Junta CDU de Toutosa - mobilizaram centenas de pessoas para uma concentração junto à Câmara Municipal na qual foi aprovada uma moção de repúdio à extinção de freguesias.

A DORP do PCP tem vindo a intervir na denúncia dos graves problemas económicos e sociais que afectam particularmente a nossa região, fruto de 36 anos de políticas de direita, agora agravadas pela aplicação do Pacto de Agressão que o PS, PSD e CDS subscreveram com a tróica estrangeira.
Recentemente, realizamos um conjunto de contactos, reuniões e visitas a IPSS`s do distrito, com a presença da deputada Lurdes Ribeiro, onde se procurou avaliar a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Do conjunto de reuniões e visitas confirmámos o agravamento diário da dramática situação social, decorrente do aumento do desemprego, dos salários em atraso, dos baixos salários e reformas e do trabalho precário; da diminuição das prestações e apoios sociais e do aumento da burocracia para comprovar os casos de necessidade de apoio; o crescimento das listas de espera e das situações de pobreza e exclusão social, com particular incidência nas crianças, famílias atingidas pelo desemprego e idosos.
Do conjunto de problemas referenciados, destacamos três:
· O Governo terá dado orientações aos técnicos das instituições para aquando da avaliação de candidaturas a apoio do RSI, considerarem que 60€ mensais são o suficiente para cada elemento de um agregado familiar fazer face a despesas de alimentação, vestuário, higiene e de saúde. A confirmar-se tal facto, é inaceitável que o Governo esteja a excluir tais pessoas deste apoio.
· Igualmente detectaram-se casos graves de abandono de programas de alfabetização e de inserção social por falta de respostas do Ministério da Educação e da Segurança Social, pondo em causa a educação e formação de crianças, jovens e adultos e impedindo a sua integração social.
· Comprovou-se também a existência de crescentes casos de cortes de água, luz, medicação, dificuldade de acesso a apoios existentes por falta de transporte ou lotação dos respectivos serviços, além de muitas carências alimentares.
· Há um crescimento exponencial do número de pedidos de prestações e apoios sociais que, no distrito do Porto, foram indeferidos (rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, abono de família, acção social escolar, entre outras), apesar da evidência de carência extrema em muitos casos.
O Grupo Parlamentar questionou o governo sobre o conjunto dos problemas que lhe foram transmitidos pelas IPSS`s do distrito, mas apresentou também um Projecto de Resolução que propõe um conjunto de medidas de combate à pobreza, designadamente que adopte as medidas necessárias para que as escolas possam dar resposta às situações de carência alimentar; que se garanta o apoio necessário para que as famílias mantenham o fornecimento de água, electricidade e outros bens essenciais.
A proposta apresentada pelos deputados comunistas reclama ainda explicações sobre a aplicação do Programa de Emergência Social, designadamente sobre os meios financeiros envolvidos, número de instituições que abrangeu e número de pessoas que foram abrangidas, por distrito, por cada uma das suas medidas; quais as instituições envolvidas e o número de pessoas abrangidas, por cada uma das medidas.
Este documento pode ser consultado em http://www.pcp.pt/sobre-o-combate-%C3%A0-pobreza
Em anexo enviamos os requerimentos dirigidos pelo PCP ao Governo sobre este assunto.
Porto, 27 de Outubro de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
pobreza2A DORP do PCP tem vindo a intervir na denúncia dos graves problemas económicos e sociais que afectam particularmente a nossa região, fruto de 36 anos de políticas de direita, agora agravadas pela aplicação do Pacto de Agressão que o PS, PSD e CDS subscreveram com a tróica estrangeira.
Recentemente, realizámos um conjunto de contactos, reuniões e visitas a IPSS`s do distrito, com a presença da deputada Lurdes Ribeiro, onde se procurou avaliar a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.

Por ordem do Governo foi encerrado no passadodia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada, a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.
Na passada quarta-feira, Jaime Toga e Ana Valente, da DORP do PCP deslocaram-se ao local para contacto com trabalhadores e seus representantes sindicais, onde expressaram solidariedade com os trabalhadores e a sua luta em defesa dos postos de trabalho e condenaram o posicionamento do Governo.
Na sequencia deste contacto, foram pedidas explicações ao governo sobre o assunto através do deputado Honório Novo.
20121026_bingo_salgPor ordem do Governo foi encerrado no passado dia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada, a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.
Na passada quarta-feira, Jaime Toga e Ana Valente, da DORP do PCP deslocaram-se ao local para contacto com trabalhadores e seus representantes sindicais, onde expressaram solidariedade com os trabalhadores e a sua luta em defesa dos postos de trabalho e condenaram o posicionamento do Governo.
Na sequência deste contacto, foram pedidas explicações ao governo sobre o assunto através do deputado Honório Novo.

No distrito do Porto, a maioria das Assembleias Municipais, mais concretamente dois terços – 12 em 18 – decidiu repudiar a famigerada lei 22/2012, não aceitando extinguir/agregar Freguesias como pretende o Governo.
Mesmo nas seis Assembleias Municipais que, no distrito do Porto, aceitaram a agregação/extinção de Freguesias, muitos Presidentes de Juntas de Freguesia votaram contra. Foi o caso de Vila Nova de Gaia, onde oito Presidentes de Juntas de Freguesia votaram contra o acordo PSD/CDS/PS sobre a extinção de Freguesias neste município.
Também a nível nacional, apenas um terço das Assembleias Municipais se pronunciou pela extinção/agregação de Freguesias, o que significa uma derrota da lei 22/2012 e uma vitória de todos os que estão empenhados na defesa do poder local democrático.
Mas a lei ainda não está revogada, apesar do PCP já ter apresentado um projecto de lei com esse objectivo. Por isso, a luta tem de continuar, dado que, na nova fase, a dita Unidade Técnica poderá apresentar propostas de extinção, as quais deverão voltar às Assembleias Municipais nas próximas semanas, para que estas se pronunciem novamente. Só depois irá tudo para a Assembleia da República. E aí os deputados terão de votar a extinção (ou não) das Freguesias.
Assim, é necessário continuar a luta, exigindo a revogação da lei 22/2012, exigindo o respeito da dignidade das Freguesias, dos seus eleitos, dos seus trabalhadores, das populações, para quem é essencial manter serviços públicos de proximidade como o fazem as Freguesias.
A DORP do PCP apoia esta luta e apela à participação na Tribuna Pública contra a extinção de freguesias, promovida pelo STAL e a Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias, a realizar no próximo Sábado, dia 27 de Outubro, pelas 15h30, na Praça dos Poveiros, no Porto.
24.10.2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
distrito_portoNo distrito do Porto, a maioria das Assembleias Municipais, mais concretamente dois terços – 12 em 18 – decidiu repudiar a famigerada lei 22/2012, não aceitando extinguir/agregar Freguesias como pretende o Governo. 
Mesmo nas seis Assembleias Municipais que, no distrito do Porto, aceitaram a agregação/extinção de Freguesias, muitos Presidentes de Juntas de Freguesia votaram contra.

A DORP do PCP saúda a justa luta dos trabalhadores da Lusa, Petrogal e Público, cujas greves nos últimos dias em defesa dos seus direitos constituíram um marco importante na resistência contra as políticas de direita que sujeitam os trabalhadores a crescentes níveis de exploração e de desemprego.
A greve de quatro dias na Agência Lusa, alvo de uma adesão praticamente total, levando à suspensão do serviço noticioso, demonstrou a capacidade de mobilização dos trabalhadores para defender os seus postos de trabalho e o serviço público de carácter estratégico para o país. O futuro da Lusa, ameaçado pelo anunciado corte de 31% no contrato programa com o Governo, passará pela já anunciada continuação da luta contra os cortes orçamentais e pela manutenção dos postos de trabalho.
De igual forma os trabalhadores da Petrogal cumprem hoje as últimas horas de uma greve de cinco dias em defesa dos seus direitos laborais, do Acordo de Empresa e contra a aplicação das alterações ao Código do Trabalho.
Na refinaria de Matosinhos registou-se uma taxa de adesão no sector da produção que ao longo da duração da greve se situou entre os 80% e os 90%, consubstanciando uma corajosa resposta às ameaças e chantagens da Administração que visavam a limitação do direito à greve dos trabalhadores.
Também no jornal Público se registou uma adesão esmagadora à greve - na ordem dos 90% na delegação do Porto – que dá ânimo à luta contra o anunciado despedimento colectivo e pela defesa da manutenção da qualidade deste importante órgão de informação.
A DORP do PCP saúda todos os trabalhadores em luta e reafirma que é necessário e possível uma ruptura com estas políticas e que é a luta dos trabalhadores e da população que determinará essa mudança.
22.10.2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
20121022_por_fimA DORP do PCP saúda a justa luta dos trabalhadores da Lusa, Petrogal e Público, cujas greves nos últimos dias em defesa dos seus direitos constituíram um marco importante na resistência contra as políticas de direita que sujeitam os trabalhadores a crescentes níveis de exploração e de desemprego.
A greve de quatro dias na Agência Lusa, alvo de uma adesão praticamente total, levando à suspensão do serviço noticioso, demonstrou a capacidade de mobilização dos trabalhadores para defender os seus postos de trabalho e o serviço público de carácter estratégico para o país. O futuro da Lusa, ameaçado pelo anunciado corte de 31% no contrato programa com o Governo, passará pela já anunciada continuação da luta contra os cortes orçamentais e pela manutenção dos postos de trabalho.

Numa sala que se transformou pequena, Jerónimo de Sousa saudou a combatividade e a convicção que, numa situação política, económica e social de retrocesso, demonstra que em Valongo continua a haver o sentimento, a disponibilidade e a convicção que vai para além do medo, para além das dificuldades para continuar a lutar por um futuro melhor, pela democracia, pelo 25 de Abril e os seus valores.

ver intervenção de César Ferreira, membro da Comissão de Freguesia de Valongo do PCP
ver intervenção de Joaquim Delgado, membro do Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP
ver intervenção de César Ferreira, membro da Comissão de Freguesia de Valongo do PCP
ver intervenção de Joaquim Delgado, membro do Secretariado da Comissão Concelhia de Valongo do PCP
ouvir intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

Aos trabalhadores requisitados à Câmara de Gondomar, a Administração da “Águas de Gondomar” quer impôr, unilateralmente, o aumento de 35 para 40 horas de trabalho semanal e a redução para 22 dias úteis de férias. Apoiados pelo  sindicato (STAL) a maioria dos 120 trabalhadores nessa situação estão a fazer greve a essa hora diária  a mais. Depois de duas propostas, apresentadas pela CDU, aprovadas na  Assembleia Municipal de Gondomar ( a última em 26 de Setembro, por unanimidade) recomendando à Câmara o papel interventivo que lhe cabe no cumprimento do contrato de concessão assinado com a “Águas de Gondomar”,  os trabalhadores concentraram-se junto à Câmara , levando seu protesto e exigindo os seus direitos à Reunião Pública.
Apesar da cumplicidade demonstrada ao longo deste processo por parte do executivo camarário, a pressão dos trabalhadores levou , pelo menos, à promessa assumida pelo presidente Valentim Loureiro de uma reunião com o presidente do CA da “Águas de Gondomar”e o STAL para discutir a situação.
O PCP que desde o início apoiou a luta dos trabalhadores pelos seus legítimos direitos esteve presente, solidariamente, na concentração dos trabalhadores.
20121018_aguas_gondomarAos trabalhadores requisitados à Câmara de Gondomar, a Administração da “Águas de Gondomar” quer impôr, unilateralmente, o aumento de 35 para 40 horas de trabalho semanal e a redução para 22 dias úteis de férias.
Apoiados pelo  sindicato (STAL) a maioria dos 120 trabalhadores nessa situação estão a fazer greve a essa hora diária  a mais. Depois de duas propostas, apresentadas pela CDU, aprovadas na  Assembleia Municipal de Gondomar ( a última em 26 de Setembro, por unanimidade) recomendando à Câmara o papel interventivo que lhe cabe no cumprimento do contrato de concessão assinado com a “Águas de Gondomar”,  os trabalhadores concentraram-se junto à Câmara , levando seu protesto e exigindo os seus direitos à Reunião Pública.

A população jovem continua a ser flagelada por esta chaga social de forma ainda mais violenta. Comparando com a situação do mês anterior, Agosto, temos que em Setembro se verificou um aumento de 5,2%.
Mas se a comparação for com o mês homólogo do ano passado, o aumento foi de 32,7% destacando-se aqui os acréscimos brutais verificados em Matosinhos, mais 60,4%, Marco de Canaveses, mais 52,3%, Paços de Ferreira, mais 40,6%, Vila do Conde, mais 38,5%, Penafiel, mais 37,5%, Vila Nova de Gaia, mais 36,5% e Paredes, mais 36,4%.
A REALIDADE QUE O DISTRITO VIVE NÃO SURGIU POR ACASO.
TEM CAUSAS E TEM RESPONSABILIDADES.
O tecido produtivo vem, desde há muito, a viver um verdadeiro processo de devastação, seja no sector primário, agricultura e pesca, seja no sector das indústrias transformadoras.
As potencialidades que o distrito indiscutivelmente tem foram votadas ao desprezo, mesmo abandonadas, e continuam a sê-lo.
A descriminação negativa do distrito do Porto por parte dos últimos governos, em termos de investimento público, foi mais do que evidente, conforme a DORP do PCP por várias vezes denunciou.
Infra-estruturas indispensáveis para o desenvolvimento da região não foram concretizadas não obstante os compromissos assumidos, assistindo-se mesmo ao desperdício de fundos comunitários.
A modernização e electrificação da linha ferroviária Porto-Vigo, importante para um mais completo aproveitamento do porto do Leixões e do aeroporto do Porto, assim como da linha do Douro, a expansão da rede do metro são alguns dos exemplos dessa política de prometer e não fazer.
Em contrapartida, são introduzidas portagens nas ex-SCUT que vieram penalizar severamente os utilizadores e contribuíram para acelerar a crise que o tecido económico da região vive e de que o elevado grau de insolvências de empresas são um bom retrato.
Apesar desta realidade de degradação económica e social, com o desemprego e a pobreza a alastrarem, o governo ataca os salários, as reformas e as pensões, provocando a continuada queda da procura interna e, consequentemente mais dificuldades para a sobrevivência de muitas micro, pequenas e médias empresas, promove, ele mesmo, o desemprego de milhares de funcionários públicos e corta nas prestações sociais, por exemplo o subsídios de desemprego.
Obstinadamente, o governo PSD/CDS-PP continua o rumo do empobrecimento do país e dos portugueses.
A degradação económica e social do distrito do Porto, em que o desemprego e a pobreza são realidades preocupantes e chocantes, resultado de opções políticas contrárias à Constituição da República Portuguesa, reclama medidas urgentes de carácter económico e social.
A degradação acelerada a que se assiste neste distrito é a prova provada das consequências do memorando de entendimento, melhor será chamá-lo de pacto de agressão, assinado pelas troikas nacional, PS/PSD/CDS-PP, e estrangeira, FMI/BCE/UE.
Rejeitá-lo constitui um elemento indispensável para que o país e, também o distrito, possam encontrar o caminho do desenvolvimento económico e social.
18.10.2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
desemprego
Os últimos dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, referentes ao mês de Setembro vêm confirmar o descalabro social do distrito do Porto.
O desemprego não pára de aumentar apresentando no final deste mês um valor superior à média do país em cerca de 4,6%.
Se levarmos em consideração o mês homólogo do ano passado vemos que o aumento do desemprego no distrito foi de 21%.
Alguns concelhos do distrito do Porto destacam-se por sofrerem aumentos em termos homólogos ainda mais significativos, como acontece com Matosinhos, mais 33,2%, Paços de Ferreira, 30,3%, Penafiel, 29,2%, Paredes 29,1%, Maia, 26,5%, Lousada, 26,3% e Gondomar, 24,9%.
  1. Mandato aberto sobre questões sociais
  2. Luta pela Alternativa em debate
  3. Aliança do PS ao PSD e CDS viabiliza a extinção de 16 freguesias

XIV AORP

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