O Vereador e candidato da CDU – Coligação Democrática Unitária à Presidência da Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho, visitou este domingo o Bairro do Leal, na freguesia de St. Ildefonso.

O abandono a que o Bairro do Leal tem sido votado não é de agora. Nos últimos 8 anos, foram deslocados muitos dos habitantes que aqui residiam, alguns dos quais há 70 anos. Foram demolidos e entaipados fogos que foram ficando desabitados.

O Bairro do Leal encontra-se num estado bastante degradado, com muitas habitações devolutas e abandonadas, terrenos em espera de utilização. Presentemente, não residem no bairro mais de 20 pessoas, quando, depois do 25 de Abril, chegaram a viver cerca de 600.

Aquando da apresentação da operação imobiliária em torno do Aleixo, o Bairro do Leal foi apontado como uma das alternativas para o realojamento dos moradores das torres demolidas, tendo inclusive a Câmara Municipal anunciado a sua reabilitação e a construção de 80 novos fogos, entre outros na cidade, como parte do contrato com o operador privado.

Actualmente, a poucos dias da demolição da torre nº quatro do Bairro do Aleixo, verifica-se que as promessas feitas pela coligação PSD/CDS sobre a deslocalização dos moradores do Aleixo, nomeadamente no que diz respeito à oferta municipal de habitação social, não passaram de declarações demagógicas para iludir a opinião pública. O Bairro do Leal é uma das partes esquecidas desta narrativa.

O bairro foi relembrado em torno da polémica do Aleixo, mas rapidamente voltou a ficar esquecido pela Câmara Municipal. Este bairro, consta no rol de mentiras associadas a este famigerado processo e comprova a estratégia da coligação PSD/CDS de fazer do Parque Habitacional Camarário um palco para o “jogo da cadeira”, em que cada vez que a autarquia submete os seus inquilinos a “correr de bairro em bairro” acaba sempre algum por ficar de fora. Infelizmente neste “palco”, não é apenas uma cadeira que é retirada em cada “dança”, mas sim uma quantidade significativa de fogos, que nos três mandatos de maioria da coligação PSD/CDS já somam os 1200 fogos, ou seja, 8% da habitação social existente na cidade.

No que diz respeito aos agregados que residiam no Bairro do Aleixo, tendo em conta os realojamentos efectuados até ao momento, 127 famílias foram realojadas até Dezembro de 2012 e outras 40 perderam acesso à habitação social. Assim, o que se verificou não foi a transferência de moradores para novas habitações construídas ou reabilitadas pelos promotores privados conforme prometido, mas o acentuar da redução da oferta de habitação social numa fase em continuam a aumentar o número de pedidos de habitação social.

Ou seja, continuam por avançar a construção/reabilitação dos 300 fogos de habitação social no contrato da operação imobiliária com os promotores privados, assumindo a Câmara Municipal os custos dos realojamentos já efectuados, reduzindo assim as obrigações do Fundo Imobiliário.

Note-se ainda que passados estes anos, o que se assiste é que o fenómeno da droga que serviu de desculpa para a demolição do Aleixo espalha-se a outros bairro sociais da cidade, como o Pinheiro Torres e Pasteleira, demonstrando que os problemas sociais não se resolvem comsimplesmente com implosões.

A CDU insiste que é urgente avançar com a reabilitação do Bairro do Leal (que chegou a haver um projecto de execução já em 2004) e a construção de novas e modernas habitações sociais nesta área, a par da suspensão da operação imobiliária do Aleixo, no sentido de se criar nos terrenos um bairro social de novo tipo, que garanta o realojamento dos moradores actuais que assim o desejarem, evitando que os terrenos do Bairro do Aleixo se transformem num “ground zero”, conforme aconteceu ao Bairro S. João de Deus.

O vereador da CDU, Pedro Carvalho, nesta próxima reunião do executivo, irá questionar a maioria sobre o futuro do bairro do Leal e irá também intervir junto dos serviços camarários para assegurar a limpeza das zonas verdes de entulhos e lixos para repor questões de salubridade.

Atentamente,

O Gabinete de Imprensa da CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Porto, 7 de Abril de 2013

A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito na biblioteca Florbela Espanca no dia 6 de Abril pelas 16h uma sessão incluida no centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, presidada pelo camarada João Avelino cabeça de lista á Assembleia Municipal.

O debate centrou-se em torno do livro "O Partido com paredes de vidro", escrito pelo  camarada Álvaro Cunhal.

O Convidado de honra João Frazão, da Comissão Política do C.C. dissertou sobre a obra e personalidade de Álvaro Cunhal.

Como não podia deixar de acontecer, o tema levantou inumeras intervenções da parte da plateia, que encheu por completo o anfiteatro.

Património cultural artistico e político, do PCP,a obra e a personalidade de Álvaro Cunhal, não só é conhecida em pormenor, como é acarinhada por todos como ficou bem demostrado pelas diversas intervenções.

João Frazão terminou a sua intervenção dizendo que o Camarada Alvaro Cunhal foi de uma grande importância para o PCP, assim como o PCP foi muito importante para Alvaro Cunhal.

Decorreu na passada quarta-feira, dia 3 de Abril, um Debate promovido pela CDU/Gaia, cuja actualidade e pertinência do tema, A Crise e a Produção Nacional, traduziu-o numa iniciativa participada, e com troca de ideias entre os participantes – militantes do PCP, amigos e simpatizantes da CDU.

O debate contou com a presença de Jorge Sarabando, actual eleito na Assembleia Municipal e primeiro candidato à Câmara Municipal pela CDU, e João Ferreira, Eurodeputado pelo PCP.

Num momento em que a alarmante taxa de desemprego do concelho coloca Vila Nova de Gaia no topo do desemprego nacional, é incontornável a responsabilidade de PSD e CDS que, na Câmara e no Governo, têm aplicado políticas que conduzem ao desastre social.

Quando uma Câmara Municipal decide em favor das grandes superfícies, liberalizando os seus horários ao domingo e licenciando arbitrariamente a abertura destes estabelecimentos, condena, inevitavelmente, o comércio tradicional ao desaparecimento e promove desemprego. Quando uma Câmara Municipal sobreavalia terrenos fabris, transformando-os em terrenos viáveis para construção; quando permanece inerte perante o encerramento de unidades industriais do concelho (Brax, Molin, Valsan, Valadares); quando nada faz perante sucessivos despedimentos em várias empresas ou constantes pedidos de lay-off; quando escolhe a política da cosmética e da propaganda; quando mente aos gaienses, fazendo promessas que não cumpre; quando extingue freguesias, dando assim um contributo decisivo para o fim de muitos serviços públicos e de proximidade; quando escolhe fazer obras de visibilidade, mas que pouco ou nada responde às necessidades efectivas da população; quando aprova a implementação de Mega-Agrupamentos escolares, não restam dúvidas em afirmar que a agenda política deste Executivo Camarário anda em linha com a do Governo. Partilham a cor política e a escolha de classe. Colocam-se ao lado do grande capital e da banca, e com as suas opções políticas atacam os direitos, a qualidade de vida e a dignidade dos gaienses. Esta foi uma das muitas ideias partilhadas no debate, cuja discussão foi alargada para uma escala europeia.

É inegável a influência das directivas comunitárias na situação actual do país. Portugal é um estado submisso, dependente, com políticas são decididas contra os seus interesses e contra os interesses do seu povo, por instâncias supranacionais, essencialmente dirigidas pelo grande capital transnacional e por um conjunto de estados mais fortes e mais ricos, o que ameaça seriamente a soberania e independência nacionais. E de futuro, no Conselho da União Europeia, 6 Estados-membro deterão 70% dos votos.

Portugal é hoje um país que foi empobrecido, não por via de ter perdido riqueza, mas porque as imposições externas da União Europeia e as políticas internas de PSD, CDS e PS foram destruindo a capacidade produtiva existente.

Hoje, Portugal tem uma agricultura que sofreu alterações profundas e cuja produção é bastante menor que as necessidades de consumo. Desde a adesão de Portugal à então CEE, perderam-se 41 explorações agrícolas por dia, nos primeiros dez anos desta adesão foi abatida 36% da frota pesqueira e reduzida 40% da captura de pescado. Ignorando o facto de Portugal ser o país da Europa com maior zona de mar para pesca, PSD, CDS e PS acenaram afirmativamente a estas políticas. Aceitaram e contribuíram também para arruinar a indústria do país, cujo contributo para o PIB é actualmente de 15% quando antes da adesão à União Europeia era de 30%. As políticas europeístas, conforme o PCP afirmou na altura, só fragilizaram Portugal - sendo políticas capitalistas, estão orientadas para a sobreposição dos países mais desenvolvidos e economicamente mais fortes, sobre os restantes.

O debate abordou também a questão da moeda única, tendo sido reconhecido que a adesão ao Euro, conforme o PCP previu, só veio destruir a economia nacional: o desemprego mais que duplicou, o poder de compra caiu a pique, o país está há uma década sem crescimento económico, o endividamento externo disparou, a produção industrial caiu 14%. Acontecimentos semelhantes aos da Grécia e Espanha. A União Europeia está cada vez mais carregada de desigualdades. Actualmente Portugal é consumidor dos países do centro e fornecedor de mão-de-obra barata.

No debate foram também faladas e analisados caminhos para o futuro. Caminhos que defendam os interesses nacionais, que rompam com estas políticas. Foi mencionada a necessidade de recuperar instrumentos de política económica e cambial, recuperar sectores estratégicos da economia para o Estado. Foi afirmada também a importância da soberania e independência nacionais, rejeitando firmemente imposições externas e federalismos.

A saída para a crise passa por colocar Portugal a produzir, de uma forma planificada, utilizando os recursos e as capacidades existentes orientadas para servir as necessidades do povo. Passa também por uma distribuição social e mais justa da riqueza criada, melhorando a qualidade de vida dos portugueses.

Só é possível defender os interesses de um país quando se defende afincadamente os interesses do Povo. E só se defende os interesses do Povo quando se defende os interesses dos trabalhadores.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 06 de Abril de 2013

CDU/GAIA