Acabamos de conhecer um resumo do trabalho realizado na Assembleia da República pelos dois deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto.
Um trabalho sem paralelo, confirmando três ideias fundamentais:
Cumprimento dos compromissos assumidos com a população da região aquando da campanha eleitoral, comprovando que os eleitos comunistas honram a palavra dada, que ao contrário de outros não dizem uma coisa na campanha para fazer outra durante o mandato, nem se afirmam defensores do Porto e do norte para depois votarem contra o distrito e a região na Assembleia da República.
Os deputados do PCP são aqueles cujo trabalho se reveste de características únicas e distintivas pois intervêm sobre os problemas que atingem todos os 18 concelhos do distrito, todos os sectores de actividade e todas as áreas da vida da região.
A ligação aos problemas da região e o contacto com as populações e os trabalhadores são precisamente a demonstração da marca distintiva do trabalho parlamentar do PCP, como comprovam os dados dos mandatos abertos, das reuniões, das visitas, das perguntas e das propostas apresentadas por estes dois deputados. Um trabalho que tendo no Honório Novo e no Jorge Machado expressão, resultam da inserção destes dois deputados no trabalho colectivo do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, mas também na inserção e ligação destes camaradas com as organizações locais e sectoriais do Partido, recebendo delas o conhecimento e a informação de muito do que se passa no distrito.
Chegados ao fim da segunda sessão legislativa, perante um quadro político em que emerge um governo e uma maioria politicamente derrotados pela luta dos trabalhadores e das populações, que só se vão aguentando por estarem obcecados pelo poder e por contarem com o apoio do Presidente da República e a cumplicidade do PS, a DORP do PCP reafirma o seu empenho e a sua determinação no alargamento da frente de luta e protesto contra esta política, pela dissolução da Assembleia da República e demissão do governo – com consequente devolução da palavra ao povo – como condição para abrir caminho a uma nova política, patriótica e de esquerda, capaz de projectar os valores de Abril no futuro de Portugal.
Dando sequência ao trabalho impar que tem vindo a ser desenvolvido, e num contexto dum natural esforço de rejuvenescimento e renovação do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, a partir do próximo dia 31 de Julho, Honório Novo será substituído na tarefa de deputado do PCP na Assembleia da República.
Honório Novo será substituído por Paula Batista, candidata que se segue na lista das últimas eleições legislativas.
Assumindo a tarefa de deputado do PCP na Assembleia da República desde 1999, Honório Novo destacou-se na defesa da região e do país, com rigor e determinação, combatendo a política de direita e assumindo na Assembleia da República a voz daqueles que aspiram a uma vida melhor.
A camarada Paula Batista tem 42 anos, é professora e foi delegada sindical do Sindicato dos Professores do Norte. É membro da DORP e do executivo da comissão concelhia de Gaia, onde desempenha várias tarefas de organização. É eleita na Assembleia Municipal de Gaia há 2 mandatos.
O camarada Honório Novo – que retomará a sua actividade profissional no Porto – manterá as tarefas de Partido que tem actualmente na região (membro da DORP, membro da Comissão de Desenvolvimento Regional junto da DORP e 1º candidato da CDU à Assembleia Municipal do Porto), sem que isto signifique uma redução da sua disponibilidade para as tarefas partidárias.
A energia e combatividade da Paula Batista, a experiência e o apoio que teremos do Honório Novo, o colectivo partidário e a ligação à vida dos trabalhadores e das populações desta região dão-nos as condições para afirmar que o PCP renova e reforça as forças para, também na Assembleia da República, prosseguir e intensificar o combate contra esta política e a luta por uma vida melhor.
Porto, 20 de Julho de 2013
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP
Ao longo desta 2ª sessão legislativa da XII Legislatura, período compreendido entre 15 de Setembro de 2012 e 20 de Julho de 2013, os dois deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto apresentaram e subscreveram:
44 Projectos de Lei
76 Projectos de Resolução,
15 Apreciações Parlamentares
Realizaram ainda 25 iniciativas, entre mandatos abertos, visitas e encontros institucionais com diversas entidades e foram autores de um total de 252 perguntas, durante os dez meses desta sessão legislativa, todas elas directa ou indirectamente relacionadas com o distrito do Porto.
É um trabalho sem paralelo, confirmando três ideias fundamentais:
- Cumprimento dos compromissos assumidos com a população da região aquando da campanha eleitoral, comprovando que os eleitos comunistas honram a palavra dada, que ao contrário de outros não dizem uma coisa na campanha para fazer outra durante o mandato, nem se afirmam defensores do Porto e do norte para depois votarem contra o distrito e a região na Assembleia da República.
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Considerando as potencialidades para a região do Porto e para o país de uma adequada gestão dos fundos comunitários, nomeadamente do próximo quadro comunitário de apoio 2014 -2020, partindo da análise dos erros de opções estratégicas assumidas no plano nacional e europeu sobre esta matéria, a CDU, ontem, dia 16 de Julho, em ponto próprio da ordem de trabalhos reclamado para o efeito, colocou à apreciação da Assembleia Metropolitana do Porto uma proposta de recomendação que obteve aprovação por larga maioria.
Pela elevada relevância desta recomendação para a intervenção presente e futura da Área Metropolitana do Porto, da CCRN e do Governo, enviamos em anexo o referido documento, para o qual solicitamos tratamento jornalístico.
Atentamente.
O Grupo Metropolitano da CDU - Coligação Democrática Unitária
Considerando as potencialidades para a região do Porto e para o país de uma adequada gestão dos fundos comunitários, nomeadamente do próximo quadro comunitário de apoio 2014 -2020, partindo da análise dos erros de opções estratégicas assumidas no plano nacional e europeu sobre esta matéria, a CDU, ontem, dia 16 de Julho, em ponto próprio da ordem de trabalhos reclamado para o efeito, colocou à apreciação da Assembleia Metropolitana do Porto uma proposta de recomendação que obteve aprovação por larga maioria.
ver Proposta de Recomendação
O Grupo Metropolitano da CDU - Coligação Democrática Unitária
O candidato da CDU à Câmara de Matosinhos, José Pedro Rodrigues, propôs hoje a criação de um plano de emergência social para combater o crescente aumento de casos de fome e a formação de um fundo de socorro social.
À margem de uma ação de contacto com a população de Matosinhos, o candidato da CDU às próximas autárquicas defendeu a necessidade e urgência de “encontrar soluções que façam frente ao descalabro social” que se vive no concelho.
Na sequência de contactos com a Cruz Vermelha Portuguesa, José Pedro Rodrigues constatou “o aumento exponencial do número de casos de fome em Matosinhos” e o incremento de casos de tuberculose e de dependências de álcool e de drogas.
“Aquilo que propomos em concreto é que fosse criado um plano de emergência social em Matosinhos, ou seja, elementos que nós consideramos de uma resposta social positiva como foi a alimentação às crianças nas escolas, que fosse alargada com caráter de urgência e de excecionalidade a outros setores da população”, explicou.
Por outro lado, o candidato da CDU manteve também contactos com a Aladi (Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual), onde lhe foi transmitido que a instituição “está a enfrentar atualmente um conjunto de desistências de famílias que estão a tirar as suas crianças com deficiência mental das instituições porque não têm a possibilidade de suportar as mensalidades”.
Para isso, José Pedro Rodrigues defende a criação de um fundo de socorro social na câmara “que permitisse identificar estes casos, nomeadamente relacionados com pessoas com deficiência”.
“Que a câmara articule este fundo com o plano de emergência social, que acompanhe as associações e que permita compensar as dificuldades que existam, que garanta que nenhuma criança, em razão dos problemas e da falta de rendimentos, deixe de ser prestado o apoio que elas necessitam”, defende.
O candidato da CDU antecipou ainda a possibilidade da câmara ter um papel de “auxílio direto” às associações de apoio social no sentido de ajudar a diminuir alguns dos custos fixos de funcionamento, nomeadamente com água e eletricidade.
“Estamos a estudar que a câmara possa criar um plano de apoio à implementação de estruturas de captação de energia fotovoltaica, que ajude a diminuir as despesas destas associações com consumo de energia”, concluiu.
O candidato da CDU à Câmara de Matosinhos, José Pedro Rodrigues, propôs hoje a criação de um plano de emergência social para combater o crescente aumento de casos de fome e a formação de um fundo de socorro social.
À margem de uma ação de contacto com a população de Matosinhos, o candidato da CDU às próximas autárquicas defendeu a necessidade e urgência de “encontrar soluções que façam frente ao descalabro social” que se vive no concelho.
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"O Governo deve rapidamente dar sinais e explicitar orientações claras que responsabilizem a REFER – no caso da ponte Maria Pia – e a Empresa Estradas de Portugal – nos casos do tabuleiro inferior da ponte D. Luís e no caso da ponte rodoviária do Infante D. Henrique – para que estas empresas públicas assumam integralmente as responsabilidades decorrentes do facto de serem proprietárias dessas infra-estruturas, do facto das travessias em causa integrarem a própria Rede Rodoviária Nacional ou, ainda, do facto de serem travessias que substituíram anteriores vias rodoviárias sob responsabilidade plena dessas empresas públicas."
Realizou-se na passada sexta-feira, no Auditório do Parque Biológico, em Gaia, um concerto inserido nas Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal, promovido pela Comissão Concelhia do PCP. 
- A CDU apresenta-se às próximas eleições autárquicas tendo presente o novo quadro territorial resultante da extinção da maioria das freguesias da cidade do Porto concretizada pela coligação PSD/CDS, com a redução de 15 para apenas 7, mas sublinhando duas ideias-força:
A CDU inicia neste fim-de-semana uma jornada de afirmação e esclarecimento, em todo país, sobre o projecto da Coligação Democrática Unitária, no quadro da eleições autárquicas de 29 de Setembro. Desta jornada constará um documento de contacto com a população, cartazes e outdoors, bem como o lançamento do sítio na internet:www.cdu.pt/2013.
Em Julho de 2010, dirigente e deputados do PCP organizaram a pintura de um mural no viaduto de Francos, na cidade do Porto. Procurava-se, na altura, alertar para o rumo de desastre que a sucessão de PEC`s do governo PS/Sócrates nos conduzia.
