ver intervenção de Diana Ferreira na Assembleia da República
A luta travada ao longo de tantos anos tem sido imprescindível para que se tenham registado avanços, designadamente para que o regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice dos mineiros do fundo da mina fosse alargado aos trabalhadores das pedreiras e aos trabalhadores das lavarias de minério – que ficou consagrado no Orçamento do Estado, por intervenção e proposta do PCP.
Com esta iniciativa o PCP propõe a redução da idade de acesso à reforma para estes trabalhadores – 3 meses por cada 6 meses de trabalho prestado e a eliminação do fator de sustentabilidade no cálculo da pensão.
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A DORP do PCP manifesta preocupação com o processo de preparação da aplicação do Plano de Apoio à Redução Tarifária, previsto no Orçamento do Estado para 2019 e que contempla verbas para apoiar a redução dos preços dos títulos de transporte e alargamento da oferta.
Esta medida é de crucial importância, atendendo ao facto de ao longo dos últimos anos, principalmente durante o último governo PSD/CDS, se ter reduzido drasticamente o investimento público, com consequências muito significativas no sector dos transportes. O PCP alerta ainda para a necessidade do aumento da oferta de transportes públicos, revertendo os cortes impostos no número de trabalhadores e na oferta das principais empresas públicas do sector, garantindo assim uma rede sistema de transportes eficiente e eficaz.
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Esta semana será votado o Projecto de Lei do PCP sobre o transporte de doentes não urgentes que, a ser aprovado, dará resposta a uma necessidade de milhares de utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Por essa razão, os deputados do PCP estarão presentes em vários hospitais do distrito a contactar com os utentes para apresentar o conteúdo da proposta.
ver documento em distribuição
A Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP, reunida no dia 25 de Janeiro de 2019, procedeu à discussão das conclusões do Comité Central de 10 de Dezembro de 2018, à análise da situação na região, à planificação das batalhas sociais e eleitorais de 2019. Abordou ainda as comemorações do 45º aniversário do 25 de Abril e as medidas em curso e a tomar sobre o reforço orgânico.
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O Grupo Parlamentar do PCP recebeu da Ordem dos Farmacêuticos uma missiva que dá conta da enorme carência de profissionais de farmácia no Serviço Nacional de Saúde.
De acordo com a missiva, a carência de farmacêuticos coloca em causa a “segurança” na prestação de cuidados de saúde. São, ainda, dados exemplos concretos de estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, designadamente, do Hospital de São João, Porto, Instituto Português de Oncologia do Porto, que ilustram tais carências
ver pergunta do PCP na Assembleia da República
O PCP vem desde já prestar toda a solidariedade aos trabalhadores do Casino da Póvoa/Varzim Sol que foram despedidos ilegalmente, há 5 anos, e que agora viram ser reconhecidas, em tribunal, as suas razões!
É uma vitória da dignidade, da unidade, da força da luta de 20 trabalhadores poveiros e vilacondenses que foram despedidos por exigir que o Casino da Póvoa cumprisse os direitos que lhes devia. Direitos tão básicos como estarem organizados e serem sindicalizados, serem dirigentes ou delegados sindicais ou membros da Comissão de Trabalhadores.
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A mais recente decisão unânime da Câmara Municipal de Valongo de resgatar a concessão do estacionamento pago à empresa privada Parques VE vem dar razão à CDU, que desde sempre foi contra qualquer privatização de serviços públicos.
Esta opção da CMV não resulta de qualquer preocupação com os maus serviços prestados pela concessionária, nem com a “caça à multa” pelos seus fiscais, como o Presidente da autarquia pretende fazer crer em declarações à Imprensa, mas antes por PS e PSD se verem confrontados com as suas decisões de consequências negativas e também por consequência da luta constante das populações, trabalhadores e comerciantes que nunca se resignaram.
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Os deputados do PCP apresentaram hoje o Projecto de Resolução que entregaram na Assembleia da República para o combate à precariedade laboral no Metro do Porto e que, entre outras medidas, prevê:
a)Desenvolver, no prazo de 180 dias após a entrada em vigor do presente projeto de resolução, a estrutura orgânica que assuma o seguimento e desenvolvimento da exploração e gestão operacional do sistema de transporte Metro do Porto, no quadro da sua plena reversão para a gestão pública, promovendo a integração com vínculo efetivo de todos os trabalhadores ao serviço no Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.
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