A realidade económica e social do distrito do Porto não está desligada da grave situação económica e social que o país atravessa, perspectivando-se o seu agravamento nos próximos meses. É perante esta realidade que se tem tornado particularmente evidente a necessidade de uma resposta aos problemas sentidos, com medidas urgentes de valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, incluindo os salários, de reforço da protecção social, de apoio à produção nacional e aos sectores produtivos, de incremento do investimento público e da capacidade de resposta dos serviços públicos, de redução da dependência externa nos mais variados domínios da vida nacional, de controlo público de empresas e sectores estratégicos.
Os últimos dias ficam marcados por um surto de legionella no distrito do Porto, centrado essencialmente nos concelhos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos, havendo já 67 casos identificados e 7 mortes.
Esta situação assume particular gravidade no atual momento, considerando o surto da COVID-19 e a sua especial incidência na região Norte.
Face a um cenário de muitas preocupações e poucas respostas, os deputados do PCP na Assembleia da República dirigiram um ofício ao governo alertando para a gravidade da situação e questionando sobre a forma está o Governo a acompanhar o surto de legionella, quais as origens e quais as medidas que estão a ser tomadas para o rastreamento de possíveis contágios e prevenção.
O PCP, desde há largos anos, tem vindo a intervir e apresentar propostas para que se estabeleça um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice para os trabalhadores das pedreiras, nomeadamente alargando a abrangência do atual regime jurídico de Segurança Social aos trabalhadores do interior das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, incluindo a serragem e corte da pedra em bruto.
Face ao conjunto de notícias que têm surgido, designadamente a partir de posicionamentos de autarcas da região, a DORP do PCP não pode deixar de reafirmar posicionamentos e alertar para a acção concertada entre autarcas do PS do grande Porto para reclamarem medidas que, caso fossem assumidas, agravariam os problemas económicos e sociais que as famílias e muitas PME hoje já enfrentam, sem contribuírem para o combate ao surto.
O que estamos a assistir é uma competição entre autarcas para ver quem vai mais longe nas restrições, no alarmismo e na propagação do medo. Um problema já verificado há uns meses quando os presidentes de Câmara se atropelaram a alugar hotéis e montar hospitais de campanha em todo o lado que, por terem sido feitos sem qualquer articulação com entidades sanitárias nem ajustamento com a realidade, depois se comprovaram ser desnecessários.
No Roteiro da Educação que o PCP leva a cabo pelo país, para além da identificação das condições concretas em que as escolas abriram e estão a funcionar, o objectivo é avaliar e reflectir sobre as condições em como está a decorrer o ano lectivo. Assim se permitirá avançar com medidas para a resolução dos problemas que são motivo de preocupação entre a comunidade educativa.
No distrito do Porto, os problemas avolumaram-se com a situação epidémica. O traço geral é o da falta de pessoal, falta de condições de aprendizagem, limitações ao desenvolvimento das crianças e jovens, dificuldade na concretização de medidas de higienização, espaços encerrados, disciplinas com actividades limitadas, tempos de descanso em intervalos curtos, desorganização de horários, número de alunos por turma elevado, etc.
A deputada do PCP, Diana Ferreira, reuniu esta manhã com Júlio Cardoso (actor/encenador) e Rui Reininho (músico) da Associação Mutualista dos Artistas, com vista à intervenção do PCP para a concretização da Casa do Artista do Norte.
Em Maio de 2003, da vontade de um conjunto de personalidades ligadas às artes e à cultura, nasceu, no norte do País, a AMAR - Associação Mutualista dos Artistas/Casa do Artista do Norte que tem por objectivos “a solidariedade Social e a prática da actividade mutualista, nomeadamente nas vertentes da assistência e segurança social, médica, artístico -cultural, entretenimento, turismo, tempos livres, terceira idade e todas as outras actividades similares e a construção da CASA DO ARTISTA/NORTE”.
A criação desta estrutura visava estender o projecto então nascido em Lisboa, procurando dar apoio a muitos artistas do norte, assegurando condições de dignidade e segurança a este sector, em particular aqueles que estão em fim de carreira.
O sector da Cultura tem uma realidade profundamente marcada pela precariedade laboral, que se vem arrastando e alastrando nos últimos anos. No Porto os exemplos mais flagrantes e recentemente denunciados serão os dos trabalhadores da Casa da Música e da Fundação de Serralves, mas a precariedade não estacionou aí.
Mas também no Teatro Nacional de S. João o recurso à precariedade se verifica, nomeadamente nos assistentes de sala, subcontratados como prestadores de serviços a uma empresa de trabalho temporário/outsourcing.
Os últimos meses têm evidenciado a importância do SNS e dos seus profissionais, sem os quais o País não teria sido capaz de enfrentar o surto epidémico como o tem feito desde Março. Não fosse o SNS e a situação teria sido muito grave!
Mas os últimos meses evidenciaram igualmente os problemas de fundo do SNS que reclamam medidas estruturais, muito para lá do que o governo PS tem estado disponível para fazer. A importante resposta à Covid-19 não pode ser feita em prejuízo da resposta geral do SNS, nomeadamente dos cuidados de saúde primários, do acompanhamento de doentes crónicos, da prevenção ou das cirurgias programadas.
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