Um ano passado desde a tomada de posse das Assembleias e Juntas de Freguesia da cidade do Porto resultantes das eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013, importa fazer um balanço da atividade destes importantes órgãos de base do Poder Local Democrático.Os resultados eleitorais implicaram a eleição de cinco Presidentes de Junta apresentados pela coligação “O nosso partido é o Porto” (União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Ramalde e Bonfim), um do PS (Campanhã) e um do PSD (Paranhos).
A CDU TEM CUMPRIDO COM OS SEUS COMPROMISSOS
Diana Ferreira, deputada do PCP na Assembleia da República, acompanhada de dirigentes regionais e locais do PCP, reuniu esta manhã com a Direcção do Instituto Politécnico do Porto, para avaliar o arranque do ano lectivo e inteirar-se da realidade escolar daquela instituição.
A Câmara Municipal de Valongo foi recentemente notificada pelas empresas privadas que exploram a concessão dos serviços de Águas e Saneamento e de Limpeza do Espaço Público e Recolha do Lixo, no sentido de proceder a uma revisão dos respectivos contratos, de forma ainda mais favorável a estes consórcios.
Em 18 de Novembro de 2013, o executivo municipal deliberou por unanimidade aprovar a minuta de contrato-promessa de compra e venda a celebrar com a Fábrica de Conservas A Poveira, referente ao Lote 47 do Parque Industrial de Laúndos. Dois dias depois, o referido contrato era assinado pelas duas partes. O espaço, com 3925 metros quadrados, seria alienado pelo Município, pelo menos, por 157 mil euros, ou seja, a quarenta euros o metro quadrado. No dia da assinatura do documento, A Poveira estava obrigada a entregar 20 por cento do total da venda, isto é, 31.400 euros, o que fez. Os restantes 125.600 euros seriam pagos no dia da assinatura da escritura, a indicar pelo presidente da autarquia, no prazo de 90 dias.
Amanhã, na reunião da Câmara Municipal do Porto, irá ser discutida e votada uma nova proposta de parceria público-privada do Pavilhão Rosa Mota (PRM). O modelo apresentado pela coligação Rui Moreira/CDS/PS segue uma fórmula similar ao aprovado em 2007 por Rui Rio e pela coligação PSD/CDS, nomeadamente ao suportar-se num contrato-programa com a PortoLazer para a reabilitação e exploração do PRM, na concessão da reabilitação/exploração a uma entidade terceira e na insistência da localização de um centro de congressos no PRM. No entanto, a proposta tem aspetos diferentes que importa analisar, nomeadamente ao nível do financiamento.
Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu e membro da respectiva comissão dos assuntos agrícolas e do desenvolvimento rural, realizou um conjunto de reuniões com diversas organizações do sector localizadas no distrito do Porto.
Por decisão do Governo, sem qualquer aviso prévio ou coordenação com o sector, a pesca da sardinha está interdita em Portugal desde o dia 19 de Setembro até ao final do ano.
