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20141110_aleixoNos últimos dias tem sido publicado em diversos órgãos de comunicação social um conjunto alargado de notícias acerca dos conteúdos da auditoria interna em curso sobre o negócio imobiliário do Bairro do Aleixo.
Os factos são de profunda gravidade e não são compatíveis com mais silêncios, compassos de espera e hesitações táticas.
Sobre esta matéria, há uma questão prévia que deve ser colocada: não é aceitável que a documentação associada ao processo de auditoria seja do conhecimento de todas as redações de órgãos de comunicação social, tendo sido obviamente passada conforme certos interesses e jogos de bastidores, mas os membros da Câmara e da Assembleia Municipal eleitos pelos partidos da oposição não tenham ainda tido acesso direto a tais documentos.

20140408_saudeA situação da saúde no Concelho de V N Gaia é preocupante. Há Centros de Saúde que são encerrados/deslocalizados, há utentes sem médico de família, há deslocalizações de farmácias, colocando em risco os gaienses afetados por estas situações.
Como foi então noticiado, há algum tempo a Farmácia que existia na zona ribeirinha da freguesia da Afurada encerrou, causando grandes transtornos aos Afuradenses, que exigiam uma solução.

cmgaiaFindo um ano de mandato da nova maioria constata-se, sem dificuldade, que não houve uma verdadeira mudança na política municipal, antes se operou, como a CDU prevenira, uma renovação na continuidade.
Houve alguma renovação no estilo e na forma: o Presidente da Câmara, diferentemente do anterior, vai às sessões da Assembleia Municipal, embora por vezes utilize termos ofensivos e indignos de um Órgão do Poder Local; correspondendo a propostas da CDU, a Assembleia começou a reunir descentralizadamente; o período de intervenção do público passou para o início das sessões; e há uma informação mais detalhada da situação financeira.

camaraO contexto político-legal em que se iniciou este mandato autárquico, e que o distingue dos anteriores, merece ser tido em conta na análise do que foi o primeiro ano de mandato da atual maioria que gere o concelho.
Foi neste mandato que entrou em vigor a chamada reforma relviana que, pretendendo fazer uma reorganização administrativa, acabou agregando freguesias à trouxe-mouxe, com resultados nefastos, quer para as populações e para as relações destas com a autarquia, quer para o governo das próprias autarquias agregadas.

20141103_peUm grupo de mais de 50 pessoas de organizações e movimentos sociais, incluindo dirigentes e técnicos de IPSS, Sindicatos e do Movimento de Luta Pela Erradicação da Pobreza, partiu hoje – 3/11/2014 – do Porto para Bruxelas onde visitará o Parlamento Europeu e, no dia 5 de Novembro, terá encontros com Deputados, com a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e com técnicos da Comissão Europeia.
Esta visita faz-se a convite da deputada comunista no Parlamento Europeu, Inês Zuber, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género. O  grupo de visitantes terá também uma reunião de trabalho com a deputada Inês Zuber e um jantar de convívio oferecido pelos deputados comunistas em Bruxelas.

20141031_arquitectosA Direcção do Sector Intelectual do Porto do PCP e os Arquitectos do mesmo sector manifestam a sua clara oposição às propostas de lei nº226/XII e 227/XII do Governo PSD/CDS-PP que revêm o Decreto-Lei 31/2009.
Neste sentido, subscrevem e veiculam a seguinte tomada de posição dos Arquitectos do Sector Intelectual de Lisboa, com a qual declaram total concordância e apoio.
ver comunicado

20140822_stcpMais dinheiro para os privados. Pior serviço para os utentes. Menores garantias para os trabalhadores.
A revisão do Caderno de Encargos para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto e o consequente adiamento da data para a apresentação de propostas, serviram para que o Governo fizesse o “frete” aos privados e à sua gula insaciável. Em suma, as alterações mais significativas representam: mais dinheiro, mais tempo de contrato e menos regras para os privados
No caso dos STCP, a percentagem das receitas que estes passam a poder reclamar passa dos 23,8% para os 30%, o que representa, aproximadamente, mais 3 milhões de euros/ano, podendo esta verba ser ainda maior caso a receita do subconcessionário não for a estimada. O prazo da subconcessão é alargado por mais 2 anos. É facilitada a contratação de serviços pelo subconcessionário a outras empresas. Desaparecem imposições relativamente à frota de autocarros (abrindo caminho à utilização de autocarros sem piso rebaixado, mais antigos e poluentes). É eliminada a necessidade de obter autorização da STCP para que o subconcessionário possa utilizar o património colocado à sua disposição noutros “serviços” do seu exclusivo interesse. A cláusula “cheque em branco” é reforçada, abrindo caminho ao “ajuste directo” entre as partes, a pretexto de uma eventual «reposição do equilíbrio financeiro do contrato».
Basta atentar nestas alterações para que fique ainda mais claro, que ao contrário do que o Governo afirma, com a subconcessão nem as populações vão ficar mais bem servidas, nem o problema financeiro destas empresas vai ficar resolvido.

  1. Câmara Municipal de Matosinhos vota hoje as Grandes Opções do Plano
  2. Projecto de Resolução Política à 11ª AORP
  3. Deputados do PCP pelo distrito do Porto visitam instituições da região

XIV AORP

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