Dentro de quatro dias comemoremos o 25 de Abril o dia da revolução, o dia em que o povo saiu em massa à rua e disse: Basta! O ponto mais alto da defesa da reivindicação de liberdade, de direitos e soberania do nosso povo culminou com a aprovação constituição da Republica Portuguesa de “Abril” de 1976.
No quadro político actual, face ao ataque desenfreado do poder económico e a subjugação do poder político, impõem-se aos comunistas e a todos os democratas, a defesa de Abril, e do seu projecto contra os violentos abusos e retrocessos da democracia em todas as suas dimensões: económica, política, social e cultural alicerçada na nossa soberania.
Na dimensão económica a crescente privatização da componente estatal e cooperativa da economia mista, o domínio do poder económico sobre o poder político, alteram a correlação de forças a partir da lei e da prática reduzindo drasticamente o valor do trabalho.
Na dimensão social crescem as desigualdades e as injustiças sociais. Ataques aos direitos fundamentais das populações, aos serviços públicos, como saúde através da implementação da taxas moderadoras, insuficiente número de médicos de família, listas de espera nas consultas de especialidade, ou na educação manifestamente contra a escola pública e o direito à educação, traduzida nos cortes ao financiamento, nas alterações curriculares, na eliminação de apoios sociais aos estudantes ou através da redução do valor e do tempo atribuído de prestações sociais e por último o flagelo do desemprego atentam contra a liberdade na sua essência mais profunda, a dignidade humana.
Na dimensão cultural, com a introdução e massificação de ideias que conduzem à resignação e à alienação, e o silenciamento das alternativas, ao mesmo tempo limitam-se as possibilidades de criação e de participação cultural das mais variadas formas.
Mas é na dimensão política com enfoque actual nas tentativas de alterações à legislação eleitoral para reduzir a participação democrática tentando alterar o sistema de eleição para as câmaras Municipais criando executivos monocolores (bipartidários), e a asfixia do poder local democrático à luz da nova reforma administrativa com a extinção de freguesias. Mas também com a ingerência na vida interna dos partidos, na sua organização e financiamento próprios, tendo como alvo principal o PCP, usando o silenciamento como arma. Ora se arranca propaganda como no Porto ou em Gaia, ora se inventam regulamentos de propaganda criando zonas vermelhas aplicando pesadas coimas mas só ao PCP,
A soberania nacional, com a permissão de que organismos internacionais, exclusivamente ao serviço do grande capital e dos seus interesses, se sobreponham aos órgãos de poder nacionais, como é visível no processo de ingerência externa que vivemos; na crescente federalização da união europeia, e, dentro desta, na restrição visível do poder e decisão, transferido das instituições europeias, para o conjunto de dois ou três estados mais poderosos.
Neste quadro de resistência, os comunistas do Porto afirmam a sua vontade e firmeza inabalável na defesa da Democracia Avançada, nas suas diferentes componentes.
O aprofundamento da democracia, tal e qual como emergiu da revolução de Abril, é o mais forte garante de construção de um Portugal mais justo, mais fraterno e mais solidário, um país desenvolvido e em que seja reconhecido a todos o direito a uma vida digna, em liberdade e paz.
Viva o PCP!
Porto, 21 de Abril de 2012
