A Assembleia da República discute esta quarta-feira o Projecto de Resolução do PCP que propõe a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto, prevendo-se que a votação ocorra na sexta-feira, dia 11.
A proposta apresentada pelo PCP prevê, entre outras medidas:
•A criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto.
•O recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias;
•O levantamento das famílias que vivem sem água e sem luz, criando medidas de apoio à superação deste problema;
•O levantamento do número de pedidos de prestações e apoios sociais que foram indeferidos no distrito do Porto e análise das suas razões;
•O aumento do investimento público;
•A criação de mecanismos no plano distrital que viabilizem a definição de objectivos específicos tendentes a promover a elevação dos salários e o aumento do poder de compra por forma a que seja possível alcançar uma equiparação aos valores médios nacionais.
•Reforço da rede pública de cuidados primários de saúde nas zonas e bairros mais carenciados do distrito do Porto;
•Criação de um programa integrado para a avaliação e superação das necessidades de habitação social no distrito
•O reforço dos meios humanos e materiais das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco do distrito do Porto. •Adotar no distrito do Porto medidas urgentes com vista à promoção do crescimento económico e dessa forma promover a criação de emprego e riqueza.
•O combate firme à precariedade laboral e a Implementação um Plano de Criação de Emprego com direitos no distrito do Porto.
A proposta do PCP pode ser consultada no link abaixo:
A Assembleia da República discute esta quarta-feira o Projecto de Resolução do PCP que propõe a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto, prevendo-se que a votação ocorra na sexta-feira, dia 11. A proposta apresentada pelo PCP prevê, entre outras medidas: •A criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto. •O recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias;
Nunca um Governo, desde o 25 de Abril de 1974, agravou tanto a pobreza e a exclusão social como o atual
Governo de desgraça nacional do PSD/CDS.
Com o seu programa político, que tem o claro objetivo de concentrar a riqueza nacional em meia dúzia
de pessoas e grupos económicos, o Governo PSD/CDS não olha a meios e promove um gravíssimo e
generalizado empobrecimento dos portugueses.
Usando a desculpa do défice, da dívida, da Troika e do seu programa de austeridade, que PS, PSD e CDS
negociaram, assinaram e promoveram, este Governo PSD/CDS, com o apoio do Presidente da República,
tira a quem menos pode e tem para entregar aos grandes grupos económicos e financeiros.
Assim, não é de estranhar que, ao mesmo tempo que a fome e a miséria crescem no nosso país, o número
e as fortunas dos milionários aumentem, como não é de estranhar que, ao mesmo tempo que cada vez mais
famílias passam grandes e graves dificuldades, as transferências da riqueza nacional para meia dúzia de
grupos económicos e financeiros sejam cada vez maiores.
Para concretizar este projeto político de concentração da riqueza, o Governo aposta na exploração dos
trabalhadores, promove o desemprego e procede a um vasto conjunto de cortes orçamentais nos serviços e
prestações sociais fundamentais para, assim, alimentar os que vivem como parasitas à custa do orçamento
do estado.
Nunca um Governo, desde o 25 de Abril de 1974, agravou tanto a pobreza e a exclusão social como o atual Governo de desgraça nacional do PSD/CDS. Com o seu programa político, que tem o claro objetivo de concentrar a riqueza nacional em meia dúzia de pessoas e grupos económicos, o Governo PSD/CDS não olha a meios e promove um gravíssimo e generalizado empobrecimento dos portugueses. Usando a desculpa do défice, da dívida, da Troika e do seu programa de austeridade, que PS, PSD e CDS negociaram, assinaram e promoveram, este Governo PSD/CDS, com o apoio do Presidente da República,tira a quem menos pode e tem para entregar aos grandes grupos económicos e financeiros. ver Projecto de Resolução
A DORP do PCP realizou esta terça-feira uma audição sobre "Emergência social no distrito do Porto - caracterização e propostas", com a presença dos deputados do PCP na Assembleia da República eleitos pelo distrito. Na sessão participaram e contribuíram com o seu testemunho vários técnicos e autarcas que intervêm junto das populações mais afetadas pelas políticas de direita dos sucessivos governos.
No encerramento da audição, o deputado Jorge Machado anunciou que o PCP está a elaborar um plano de emergência social para o distrito que levará à Assembleia da República, no qual integrará os contributos e testemunhos expressos na audição.
A DORP do PCP realizou esta terça-feira uma audição sobre "Emergência social no distrito do Porto - caracterização e propostas", com a presença dos deputados do PCP na Assembleia da República eleitos pelo distrito. Na sessão participaram e contribuíram com o seu testemunho vários técnicos e autarcas que intervêm junto das populações mais afetadas pelas políticas de direita dos sucessivos governos.
Na audição/debate sobre pobreza infantil e jovens em risco que se realizou na Junta de Freguesia de Massarelos, no passado dia 8 de Junho, promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP e a DORP, participaram a deputada do PCP, Rita Rato, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho e Ilda Figueiredo, membro do Comité Central do PCP, entre dezenas de pessoas, dirigentes e técnicos de IPSS, membros de CPCJ´s e outras organizações.
Aí se pode constatar como são graves as consequências da política anti-social e de desastre nacional que está a ser aplicada pelo governo do PSD/CDS, no seguimento do pacto de agressão que assinaram, em conjunto com o PS.
Nos inúmeros exemplos referidos, vimos como a pobreza alastra entre as crianças e jovens, impede a sua felicidade e o seu crescimento harmonioso, põe em causa o seu presente e ameaça o futuro de Portugal.
Nesta audição foram apresentadas várias propostas do PCP na Assembleia da República nestas áreas, nomeadamente o reforço dos meios humanos e materiais das CPCJ´s. Os testemunhos de todo o distrito do Porto confirmam o agravamento da situação económica e social, em paralelo com a redução do acesso e dos valores das prestações sociais. A que acresce o problema de muitas famílias não terem acesso a condições habitacionais condignas. Foi reforçada a ideia que mesmo o trabalho não tira as pessoas da pobreza, como é o caso de quem recebe o salário mínimo líquido. Falou-se da importância de mudar de modelo económico para quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Sendo importante a solidariedade para responder às consequências, é necessário combater as causas da pobreza. Como garantir os direitos das crianças se estão a retirar direitos e rendimento aos pais? É urgente derrotar estas políticas de direita ao nível local e nacional. Está nas nossas mãos quebrar o ciclo vicioso da pobreza!
São mais razões para exigir a demissão do governo, a ruptura com estas políticas e um outro governo patriótico e de esquerda..
Na audição/debate sobre pobreza infantil e jovens em risco que se realizou na Junta de Freguesia de Massarelos, no passado dia 8 de Junho, promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP e a DORP, participaram a deputada do PCP, Rita Rato, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho e Ilda Figueiredo, membro do Comité Central do PCP, entre dezenas de pessoas, dirigentes e técnicos de IPSS, membros de CPCJ´s e outras organizações. Aí se pode constatar como são graves as consequências da política anti-social e de desastre nacional que está a ser aplicada pelo governo do PSD/CDS, no seguimento do pacto de agressão que assinaram, em conjunto com o PS.