A DORP do PCP realizou esta terça-feira uma audição sobre "Emergência social no distrito do Porto - caracterização e propostas", com a presença dos deputados do PCP na Assembleia da República eleitos pelo distrito. Na sessão participaram e contribuíram com o seu testemunho vários técnicos e autarcas que intervêm junto das populações mais afetadas pelas políticas de direita dos sucessivos governos.

No encerramento da audição, o deputado Jorge Machado anunciou que o PCP está a elaborar um plano de emergência social para o distrito que levará à Assembleia da República, no qual integrará os contributos e testemunhos expressos na audição.

Na audição/debate sobre pobreza infantil e jovens em risco que se realizou na Junta de Freguesia de Massarelos, no passado dia 8 de Junho, promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP e a DORP, participaram a deputada do PCP, Rita Rato, o vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho e Ilda  Figueiredo, membro do Comité Central do PCP, entre dezenas de pessoas, dirigentes e técnicos de IPSS, membros de CPCJ´s e outras organizações.

Aí se pode constatar como são graves as consequências da política anti-social e de desastre nacional que está a ser aplicada pelo governo do PSD/CDS, no seguimento do pacto de agressão que assinaram, em conjunto com o PS.

Nos inúmeros exemplos referidos, vimos como a pobreza alastra entre as crianças e jovens, impede a sua felicidade e o seu crescimento harmonioso, põe em causa o seu presente e ameaça o futuro de Portugal.

Nesta audição foram apresentadas várias propostas do PCP na Assembleia da República nestas áreas, nomeadamente o reforço dos meios humanos e materiais das CPCJ´s. Os testemunhos de todo o distrito do Porto confirmam o agravamento da situação económica e social, em paralelo com a redução do acesso e dos valores das prestações sociais. A que acresce o problema de muitas famílias não terem acesso a condições habitacionais condignas. Foi reforçada a ideia que mesmo o trabalho não tira as pessoas da pobreza, como é o caso de quem recebe o salário mínimo líquido. Falou-se da importância de mudar de modelo económico para quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Sendo importante a solidariedade para responder às consequências, é necessário combater as causas da pobreza. Como garantir os direitos das crianças se estão a retirar direitos e rendimento aos pais? É urgente derrotar estas políticas de direita ao nível local e nacional. Está nas nossas mãos quebrar o ciclo vicioso da pobreza!

São mais razões para exigir a demissão do governo, a ruptura com estas políticas e um outro governo patriótico e de esquerda..

Realizou-se, hoje, um mandato aberto com os deputados do PCP, Jorge Machado e Honório Novo, em que também participaram membros da DORP, designadamente Ilda Figueiredo.

Desta vez foram visitadas quatro IPSS – Associação Vai Avante, em S. Pedro da Cova; Centro e Paroquial de Oliveira do Douro; Santa Casa da Misericórdia da Maia e Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual.

Nas várias instituições visitadas em quatro municípios do Grande Porto há um conjunto de questões e problemas comuns a um distrito onde o desemprego e a pobreza não param de aumentar, assumindo uma das mais graves situações nacionais. Daí que as instituições vivam os dramas humanos com crescente apreensão dados os meios escassos para responder a um crescimento da pobreza que afecta de um modo particular as crianças, os idosos e as famílias com desempregados.

Neste momento, a maioria das instituições refere a falta de respostas da Segurança Social, seja para alargar os protocolos existentes, seja para atender à diminuição do rendimento das famílias o que se reflecte na diminuição das suas comparticipações nas prestações pagas às IPSS. Todos vêem com apreensão o futuro próximo se o desemprego não for travado e se não forem alteradas as políticas económicas e sociais no plano nacional.

Foram fornecidos elementos que completam o debate realizado pela DORP do PCP no passado dia 9 de Fevereiro, na Junta de Freguesia de S. Nicolau, em que participaram dezenas de pessoas, incluindo dirigentes e técnicos de IPSS e da Segurança Social. Aí, por exemplo, foi afirmado que, só na cidade do Porto, no âmbito da área da estratégia nacional de apoio aos sem abrigo, foram intervencionadas cerca de 1380 pessoas, o que constitui um aumento de cerca de 25% relativamente ao ano anterior.

Os deputados do PCP eleitos no distrito do Porto irão, agora, levar à Assembleia da República as situações referidas e questionarão o Governo visando a resolução de problemas concretos, além de continuarmos a luta contra esta política e este governo, exigindo a ruptura que se impõe e a alternativa política patriótica e de esquerda, apelando à participação de todos na manifestação da CGTP do próximo dia 16 de Fevereiro.

Porto, 11 de Fevereiro de 2013

Gabinete de Imprensa da DORP do PCP