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Comissão Concelhia de Santo Tirso promove campanha de esclarecimento e mobilização da população
Sexta, 27 Janeiro 2012 18:40
A Comissão Concelhia de Santo Tirso do PCP iniciou hoje uma campanha de esclarecimento e mobilização da população contra o pacto de agressão, por um Portugal com futuro.
A acção denuncia as implicações da política de direita e do pacto de agressão no concelho onde o desemprego e a precariedade crescem todos os dias. O ataque aos serviços públicos, a extinção de freguesias e a intervenção autárquica são outros temas tratados num documento que está a ser distribuído à população.
(ver documento)
20120127_documentoA Comissão Concelhia de Santo Tirso do PCP iniciou hoje uma campanha de esclarecimento e mobilização da população contra o pacto de agressão, por um Portugal com futuro.A acção denuncia as implicações da política de direita e do pacto de agressão no concelho onde o desemprego e a precariedade crescem todos os dias. O ataque aos serviços públicos, a extinção de freguesias e a intervenção autárquica são outros temas tratados num documento que está a ser distribuído à população.
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Não aos despedimentos na Função Pública
Quinta, 26 Janeiro 2012 15:02
Aproximam-se tempos difíceis e complexos para os funcionários públicos, as listas de funcionários
que forem considerados excedentários após a redução e reestruturação de organismos e serviços do
Estado começam a ser elaboradas em Abril.
Os serviços e organismos do Estado começam a elaborar em Abril as listas de funcionários públicos
considerados "a mais", na sequência da implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração
Central do Estado (PREMAC) para que, no final de Maio, esses trabalhadores comecem então colocados
em mobilidade especial, ou seja, em inactividade e com redução salarial. Os prazos constam de um
documento que faz um balanço da aplicação do PREMAC.
Porém, ainda não é possível saber quantos funcionários públicos serão afectados pela redução e
reestruturação de organismos e serviços públicos que está em curso. Isso só será possível depois da
publicação dos 150 diplomas que irão definir a nova orgânica de cada serviço ou organismo do Estado em
particular.
Este processo de aprovação das novas estruturas deveria ter sido concluído até final do ano passado mas,
até agora apenas foram aprovadas em Conselho de Ministros 69 de um total de 150 leis. O secretário de
Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou que o atraso deve-se à "complexidade inerente"
a todo o processo e que a expectativa é de que todas as leis "estejam tecnicamente finalizadas até ao final
de Fevereiro." O governante lembrou ainda a "dimensão" do PREMAC, um processo que prevê a extinção
de 146 entidades e a eliminação de cerca de 1.700 dirigentes. (Dados da Imprensa diária)
Estes despedimentos camuflados de reformas que o governo pretende fazer, para o país, por um lado,
significa: menos ensino, menos meios tecnológicos, menos saúde, menos qualidade de vida, menos justiça,
menos apoios sociais, menos serviços públicos, menos democracia, por outro lado significa, mais pobreza
para os pobres e classe média, mais riqueza para os ricos e poderosos, mais desemprego, mais dinheiro
para a banca e monopólios, mais impostos para o povo, mais dinheiro para as PPP (Parcerias Publico
Privadas), mais dependência estrangeira e perda total da soberania.
Não se trata de nenhuma reorganização ou melhoramento dos serviços que a todos beneficiava. O objectivo
da coligação PSD/CDS com o apoio tácito do Presidente da Republica é entregar ao privado todos os
Serviços Públicos que são rentáveis e auto suficientes como por exemplo a Segurança Social que vai dar
equipamentos às Misericórdias que foram pagos com o dinheiro das anteriores gerações de trabalhadores,
os restantes seriam suportados pelo Orçamento de Estado o que quer dizer que seriam extintos
progressivamente dada a falta de verbas.
Estamos perante o ataque final iniciado com o 25 de Novembro às conquistas de Abril ou seja o fim do
estado social.
O único caminho é a luta, só nos restas lutar com todas as nossas forças contra mais estas medidas,
derrotar o pacto de agressão, temos de dizer basta. Outro caminho é possível, uma politica patriótica e de
esquerda, um Portugal com futuro.
Por isso apelamos a todos os trabalhadores da Administração Pública que participem em massa na
Grandiosa Manifestação Nacional convocada pela CGTP para o próximo dia 11 de Fevereiro em
Lisboa.
Janeiro-2012
A Organização da Função Pública do Partido Comunista Português
despedimentoAproximam-se tempos difíceis e complexos para os funcionários públicos, as listas de funcionáriosque forem considerados excedentários após a redução e reestruturação de organismos e serviços doEstado começam a ser elaboradas em Abril.
Os serviços e organismos do Estado começam a elaborar em Abril as listas de funcionários públicos considerados "a mais", na sequência da implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) para que, no final de Maio, esses trabalhadores comecem então colocados em mobilidade especial, ou seja, em inactividade e com redução salarial.
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CDU contacta com moradores do Bairro SAAL de Maceda (Campanhã)
Quinta, 26 Janeiro 2012 10:38
A convite da Associação de Moradores da Maceda, (Campanhã), o Vereador da CDU Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na freguesia, para se inteirar da situação actual do bairro e de alguns problemas que preocupam os seus moradores, nomeadamente a questão da legalização das casas.
Na sequência duma visita realizada há quase um ano, a CDU (http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=1025) tinha já colocado na Câmara Municipal do Porto, um conjunto de preocupações e anseios destes moradores, nomeadamente no que se refere ao problema de legalização das habitações, que desde 1976, aguardam a regularização do direito de superfície, assim como questões relacionadas com a segurança na zona. O Bairro de Maceda foi construído ao abrigo do programa SAAL mas, ao contrário de outros bairros semelhantes (Bouça, Francos, etc...), este ainda continua à espera da regularização do direito de superfície.
Pedro Carvalho constatou o mau estado dos arruamentos envolventes, sujidade em zonas de passagem e rupturas de condutas de águas residuais que estão a provocar problemas de insalubridade.
O vereador lamentou que, “cerca de um ano após uma primeira visita, nenhum dos problemas então detectados e denunciados tenha sido resolvido”.
“Os moradores estão dispostos a assumir a correcção de algumas situações, mas precisam de autorização para intervir em terreno municipal”, disse, acrescentando que irá solicitar a Rui Rio que se disponha a receber e a negociar com a associação de moradores do bairro. Pedro Carvalho irá levar o assunto à reunião do executivo, ocasião que aproveitará para insistir na necessidade de legalização das 33 casas que compõem o bairro.
20120126_macedaA convite da Associação de Moradores da Maceda, (Campanhã), o Vereador da CDU Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na freguesia, para se inteirar da situação actual do bairro e de alguns problemas que preocupam os seus moradores, nomeadamente a questão da legalização das casas.Na sequência duma visita realizada há quase um ano, a CDU tinha já colocado na Câmara Municipal do Porto, um conjunto de preocupações e anseios destes moradores, nomeadamente no que se refere ao problema de legalização das habitações, que desde 1976, aguardam a regularização do direito de superfície, assim como questões relacionadas com a segurança na zona.
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Supressão de comboios na Linha de Aveiro, mais um ataque ao serviço público
Quarta, 25 Janeiro 2012 16:23
A CP Porto anunciou publicamente, através de informação ao público, a supressão (embora lhe chame “ajustamentos”) de 10 comboios na Linha de Aveiro.
Inserindo-se no cumprimento do famigerado Plano Estratégico de Transportes (PET) do Governo, esta supressão de comboios penaliza fortemente os utentes do caminho-de-ferro, reduzindo-lhes, ainda mais a mobilidade.
Alegando a fraca taxa de ocupação dos comboios, a CP Porto, numa lógica economicista derivada do PET, menospreza o serviço público que deve prestar, em particular para os Estudantes e Trabalhadores, reduzindo-lhes a mobilidade e confinando-os a parcas opções. Com estas políticas e decisões não admira que o transporte público tenha sucessivas quebras no número de passageiros transportados!
Associado à supressão de comboios está o obsceno aumento das tarifas, no passado mês de Agosto foi um aumento médio de 25%, e no próximo dia 1 de Fevereiro o Governo já anunciou mais 5%. Aumentos que ajudam (e de que maneira) à referida quebra de passageiros.
Os objectivos inconfessados desta desastrosa política de transportes são claros: levar à destruição do serviço público de transportes; reduzir postos de trabalho; abrir caminho à privatização do sector, proporcionando um excelente negócio ao capital.
Estratégias antigas e bafientas, usadas vezes sem conta pelo capital quando quer arrebanhar a “coisa pública”.
O PCP combaterá as políticas deste Governo e o oportunismo do grande capital e lutará pelo caminho-de-ferro público, ao serviço dos trabalhadores e das populações. Ao serviço de todos! Ao serviço do país.
25.01.2012
A Organização dos Sectores Profissionais e Grandes Empresas da Organização Regional do Porto do PCP
comboiosA CP Porto anunciou publicamente, através de informação ao público, a supressão (embora lhe chame “ajustamentos”) de 10 comboios na Linha de Aveiro. Inserindo-se no cumprimento do famigerado Plano Estratégico de Transportes (PET) do Governo, esta supressão de comboios penaliza fortemente os utentes do caminho-de-ferro, reduzindo-lhes, ainda mais a mobilidade. 
Alegando a fraca taxa de ocupação dos comboios, a CP Porto, numa lógica economicista derivada do PET, menospreza o serviço público que deve prestar, em particular para os Estudantes e Trabalhadores, reduzindo-lhes a mobilidade e confinando-os a parcas opções.
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CDU visitou “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes
Quarta, 25 Janeiro 2012 15:27
Na manhã de Domingo, dia 22 de janeiro, uma delegação da CDU de Paredes visitou o “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes e reuniu-se com os moradores. A representação da CDU que incluía entre outros o deputado municipal Cristiano Ribeiro e Paulo Macieira, dirigente do PCP, visitou o fontanário e o lavadouro público do referido lugar bem como os terrenos por onde passa a canalização de água da Serra do Muro.
A CDU encontrou-se com várias famílias do Lugar da Vale que expressaram a sua insatisfação, e mesmo revolta com a situação ultimamente vivida. Segundo os moradores há cortes de água no fontanário e existe a intenção de lhes fecharem a mina. Lembraram também que este fontanário tem 60 anos, e é o único recurso para as suas necessidades básicas diárias como lavar roupa e tomar banho.
A delegação da CDU ouviu dos moradores possíveis causas para esta situação que colocam em causa a actividade dos autarcas da freguesia bem como interesses inconfessados na gestão da água pública. Um dos motivos de grande descontentamento junto daquela população é o valor exorbitante da ligação à rede pública actualmente gerida pela VEOLIA.
Foi decidido pela delegação da CDU, e com a concordância dos presentes, continuar com os esforços de clarificação da situação bem como pedir explicações à Junta de Freguesia de Baltar, entidade com responsabilidade no território.
A CDU compromete-se a lutar pela resolução deste problema da população do local de Vale.
Paredes, 25 de Janeiro de 2012
A Comissão Concelhia de Paredes do PCP
20120125_paredesNa manhã de Domingo, dia 22 de janeiro, uma delegação da CDU de Paredes visitou o “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes e reuniu-se com os moradores. A representação da CDU que incluía entre outros o deputado municipal Cristiano Ribeiro e Paulo Macieira, dirigente do PCP, visitou o fontanário e o lavadouro público do referido lugar bem como os terrenos por onde passa a canalização de água da Serra do Muro. 
A CDU encontrou-se com várias famílias do Lugar da Vale que expressaram a sua insatisfação, e mesmo revolta com a situação ultimamente vivida. Segundo os moradores há cortes de água no fontanário e existe a intenção de lhes fecharem a mina. Lembraram também que este fontanário tem 60 anos, e é o único recurso para as suas necessidades básicas diárias como lavar roupa e tomar banho. 
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Despedimento colectivo na Panrico - PCP coloca pergunta no Parlamento Europeu
Domingo, 22 Janeiro 2012 00:00
A Panrico colocou em marcha um despedimento colectivo a 47
trabalhadores, cujos contornos evidentes de injustiça levam o PCP a
colocar a seguinte pergunta à Comissão Europeia:
Recentemente, a empresa Panrico – Produtos Alimentares, S.A., a
funcionar na região de Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a qual foi
recentemente adquirida pela empresa gerente de investimentos Oaktree,
comunicou aos trabalhadores a realização de um despedimento colectivo,
envolvendo 47 trabalhadores.
Esta empresa que emprega quase 7000 trabalhadores, alega que a
diminuição de vendas e o aumento dos custos das matérias-primas são os
factores determinantes para este despedimento colectivo. No entanto este
despedimento incide especialmente sobre os trabalhadores que aderiram à
Greve Geral de 24 de Novembro de 2011 e que não aceitaram ter apenas 20
minutos de pausa para o almoço. Este despedimento colectivo abrange uma
dirigente sindical, uma ex-dirigente sindical e trabalhadores com tempo
de trabalho na empresa entre 10 a 20 anos, ignorando, assim, os aspectos
legais da pirâmide de antiguidade e de categorias na empresa e
discriminando de forma inaceitável membros das organizações
representativas dos trabalhadores.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1 – A referida empresa recebeu quaisquer fundos comunitários em Portugal
ou Espanha?
2 – Tem a Comissão conhecimento desta prática de discriminação em
relação a representantes dos trabalhadores e qual a avaliação que faz?
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 22 de Janeiro de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
panrico2A Panrico colocou em marcha um despedimento colectivo a 47 trabalhadores, cujos contornos evidentes de injustiça levam o PCP a colocar a seguinte pergunta à Comissão Europeia:
Recentemente, a empresa Panrico – Produtos Alimentares, S.A., a funcionar na região de Lisboa e em Vila Nova de Gaia, a qual foi recentemente adquirida pela empresa gerente de investimentos Oaktree, comunicou aos trabalhadores a realização de um despedimento colectivo, envolvendo 47 trabalhadores.
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Inadmissível supressão de comboios na linha do Norte (Porto-Aveiro-Porto)
Terça, 24 Janeiro 2012 16:44
Entrou em vigor no dia 22 de Janeiro o novo horário dos comboios urbanos da linha do Norte Porto-Aveiro, que apresenta bastante mais restrições no seu horário nocturno, um horário já de si com oferta reduzida.
A linha Porto-Aveiro serve diversas freguesias e zonas de Vila Nova de Gaia, muitas vezes como o único meio de transporte público existente para as populações.
Mesmo sabendo desta “exclusividade” e desta falta de alternativas, a CP suprime cinco horários nocturnos do Porto para sul, quatro dos quais com destino a Ovar – aqueles que param em todas as estações e apeadeiros deste percurso, acontecendo o mesmo no sentido inverso de Sul para Norte.
A esta redução na prestação de um serviço essencial neste concelho, acrescem os brutais aumentos dos títulos dos transportes, nos quais se incluem os “bilhetes simples” e as “assinaturas mensais normais”, que se vão verificar (novamente!) no início do próximo mês. Aos utentes e passageiros da CP, pede-se assim que se pague mais dinheiro por menos serviço.
A isto juntam-se as degradantes condições da maior parte das estações e apeadeiros, sem que existam previsões de investimento nesses locais.
O aumento dos preços dos comboios e a supressão das linhas em questão afectam, mais uma vez, as populações que estão afastadas do centro do concelho e as mais carenciadas e sem possibilidade de utilização de transporte próprio.
O PCP repudia estas alterações de horários e questionará o Governo sobre este assunto, exigindo que os direitos de mobilidade das populações sejam respeitados.
Vila Nova de Gaia, 24 de Janeiro de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
comboiosEntrou em vigor no dia 22 de Janeiro o novo horário dos comboios urbanos da linha do Norte Porto-Aveiro, que apresenta bastante mais restrições no seu horário nocturno, um horário já de si com oferta reduzida.
A linha Porto-Aveiro serve diversas freguesias e zonas de Vila Nova de Gaia, muitas vezes como o único meio de transporte público existente para as populações.
Mesmo sabendo desta “exclusividade” e desta falta de alternativas, a CP suprime cinco horários nocturnos do Porto para sul, quatro dos quais com destino a Ovar – aqueles que param em todas as estações e apeadeiros deste percurso, acontecendo o mesmo no sentido inverso de Sul para Norte.
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PCP reúne com Direcção Regional do Norte do IDT
Segunda, 23 Janeiro 2012 17:59
Realizou-se hoje de manhã no Porto a reunião de uma delegação do PCP, integrada pelo deputado Honório Novo, com a Direcção Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
Naquele encontro confirmaram-se as preocupações do Partido quanto ao futuro desta estrutura, designadamente à possibilidade da sua integração e diluimento numa outra estrutura de carácter regional ou nacional, o que, a confirmar-se, acresceria novos problemas a uma organização que viu reduzido o valor da sua execução orçamental em mais de 6% entre 2010 e 2011 e verificou uma redução significativa do seu número de trabalhadores.
Para 2012, ainda à espera de novos desenvolvimentos quanto à extinção ou integração deste organismo, as perspectivas são já de cortes e reduções significativas, quer aos nível dos recursos humanos quer na prestação de serviços, o que contribuirá para a diminuição da resposta aos problemas da toxicodependência e do alcoolismo.
O PCP reafirmou a sua disponibilidade para a intervenção politica nesta área, também ao nível institucional, na defesa de um serviço público e de uma estrutura autónoma que veja assegurada a sua capacidade de intervenção, com o reforço das verbas e dos meios.
toxicodependenciaRealizou-se hoje de manhã no Porto a reunião de uma delegação do PCP, integrada pelo deputado Honório Novo, com a Direcção Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
Naquele encontro confirmaram-se as preocupações do Partido quanto ao futuro desta estrutura, designadamente à possibilidade da sua integração e diluimento numa outra estrutura de carácter regional ou nacional, o que, a confirmar-se, acresceria novos problemas a uma organização que viu reduzido o valor da sua execução orçamental em mais de 6% entre 2010 e 2011 e verificou uma redução significativa do seu número de trabalhadores.
Para 2012, ainda à espera de novos desenvolvimentos quanto à extinção ou integração deste organismo, as perspectivas são já de cortes e reduções significativas, quer aos nível dos recursos humanos quer na prestação de serviços, o que contribuirá para a diminuição da resposta aos problemas da toxicodependência e do alcoolismo. O PCP reafirmou a sua disponibilidade para a intervenção politica nesta área, também ao nível institucional, na defesa de um serviço público e de uma estrutura autónoma que veja assegurada a sua capacidade de intervenção, com o reforço das verbas e dos meios.
 
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