intervenção de Valdemar Madureira, membro da DORP do PCP
Camaradas

O distrito do Porto vive, há muitos anos, um processo continuado de empobrecimento económico com implicações sociais graves a justificarem profundas preocupações.
Os dados falam por si no que respeita ao empobrecimento económico do nosso distrito.
O tecido produtivo tem sofrido uma verdadeira devastação.
As empresas de agricultura e pescas tiveram, entre 2004 e 2006, uma redução de 7% quando no País foi de 3%.

As empresas de agricultura e pescas tiveram, entre 2004 e 2006, uma redução de 7% quando no País foi de 3%.
As empresas das indústrias transformadoras, no mesmo período, diminuíram 12% quando no País a redução foi de 10,8%. Refira-se que, entre 2006 e 2007, continuou essa maior diminuição no distrito do que no País, já que no primeiro foi de 4% e no segundo 3%.
Nos anos de 2008 e 2009, o distrito do Porto foi aquele em que se verificou o maior número de acções de insolvência, 27,3% e 26,3% do total nacional respectivamente.
O PIB per capita constitui um elemento clarificador da situação do distrito.
Estando os dezoito concelhos do distrito distribuídos por três sub-regiões, Grande Porto com oito, Tâmega também com oito, e Ave com dois, temos que, em 2006, o PIB per capita do Grande Porto representava 98% da média nacional, o do Tâmega 57,8% e do Ave 73,5%.
Sublinhe-se que a sub-região do Tâmega é uma das mais pobres da UE e que o Grande Porto desceu, em onze anos, quase 17% pois, em 1995, representava 114,9% relativamente ao PIB médio nacional.    
Mas se os dados económicos falam por si, os que se referem à realidade social mostram como ela é grave e mais grave do que a média do País.
Se considerarmos o ganho médio mensal dos TCO, temos que 15 Concelhos apresentam valores abaixo da média nacional e que, desses, 11 ficam abaixo de 80% dessa média.
No que respeita ao Índice de Poder de Compra Concelhio per capita, apenas 4 Concelhos têm valores acima da média nacional enquanto que os 8 da sub-região do Tâmega estão abaixo de 70%.
As consequências sociais são evidentes face a esta realidade.
O desemprego, certamente a chaga social de maior gravidade, atinge no distrito 13% da população activa quando no País é de 9,3%. E sublinhe-se que estamos a considerar os dados do IEFP que apenas leva em conta os inscritos nos centros de emprego, portanto longe do desemprego real.
Associado ao desemprego está a pobreza que nesta região assume proporções preocupantes.
Considerando o RSI que constitui um indicador da pobreza, constatamos que 33% dos beneficiários do País são deste distrito.
Estes valores de desemprego e pobreza dão-nos uma visão, ainda que parcial, da situação dramática que se vive.
E cabe perguntar como foi possível chegar a este ponto.
Há razões e há responsáveis.
A aposta no tecido produtivo baseado na mão-de-obra barata e pouco qualificada e de baixo valor acrescentado fez acentuar a sua vulnerabilidade face à abertura de mercados.
Nem a injecção de fundos comunitários fez inverter essa situação pois, sem controlo na sua aplicação, as oportunidades foram quase sempre esbanjadas tendo esse dinheiro, muitas vezes, servido para encher os bolsos de meia dúzia
O abandono, mesmo destruição, dos nossos recursos agrícolas e piscatórios, com peso económico e social no nosso distrito, constituiu um crime sob vários aspectos.
O desinvestimento público tem contribuído para o empobrecimento verificado quer pela não criação de riqueza e emprego, quer por não se constituir como um elemento dinamizador do investimento privado.
Estas algumas das razões que existem, como existem os seus responsáveis.
Eles são os sucessivos governos de política de direita, de que fazem parte, e com realce para a descriminação de que o distrito do Porto tem sido vítima, os dois últimos do Partido Socialista.
Mas este percurso não era, nem é, inevitável.
Há outro caminho que passa pela ruptura com as políticas que têm sido seguidas e com a adopção de outras que levem em consideração os problemas que existem e as soluções que tenham como prioridade servir os trabalhadores, o Povo e a economia desta tão descriminada região.
Para isso são urgentes políticas que defendam o tecido produtivo, seja do sector primário, agricultura e pescas, seja do sector secundário.
Igualmente o apoio às micro, pequenas e médias empresas que constituem a grande maioria do tecido económico.
Também o investimento público, de que o distrito não pode continuar a ser descriminado, quer em infra-estruturas, seja na área do ambiente, na dos transportes, aqui com a concretização da sempre adiada expansão da rede do metro e do aproveitamento e modernização das ligações ferroviárias, incluindo a rede de velocidade elevada Porto-Vigo com a valência do transporte de mercadorias, e na das comunicações, quer em políticas sociais, tanto mais necessárias quanto são graves os problemas existentes nesta região.
Em tudo isto, ao esforço do OE tem de estar associado o QREN, não pode ser mais uma oportunidade perdida ou subaproveitada, que não deixa, contudo, de causar sérias preocupações pela sua gestão governamentalizada e centralizada e pela sua baixa taxa de execução não obstante o tempo já decorrido.
Camaradas
O distrito do Porto não está condenado ao empobrecimento económico e social a que temos vindo a assistir.
Sofremos as consequências, conhecemos as causas e os responsáveis.
Temos propostas. Sabemos o que queremos, sempre ao serviço dos trabalhadores e do povo do nosso Distrito.