Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
s deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.
Foram neste contexto visitadas as Escolas Secundárias do Cerco (no Porto) e de João Gonçalves Zarco (Matosinhos), integradas na fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que inclui 26 escolas deste grau de ensino a nível nacional, (das quais 9 no Distrito do Porto). Foram também visitadas as Escolas Secundárias de Filipa de Vilhena (Porto) e de Rio Tinto (Gondomar), integradas na fase 2 do mesmo Programa, que inclui 75 escolas secundárias a nível nacional, das quais 11 no Distrito do Porto.
No que concerne à fase 2, o sítio da Parque Escolar, EP, anuncia que as obras nestas 75 escolas – 11 no Distrito do Porto - deverão estar concluídas até ao final de 2010.
Pode dizer-se que, no caso das escolas visitadas que integram a fase 2 do Programa de Modernização, há atrasos reconhecidos, outros implícitos no desenvolvimento das obras.
De facto, no caso da Escola Secundária de Filipa de Vilhena, a obra deveria terminar em Setembro de 2010, a tempo de coincidir com o início do ano lectivo. No entanto, e não obstante os responsáveis da Escola insistirem com essa data, percebe-se bem, pela situação actual da empreitada, que dificilmente esta programação poderá ser cumprida. Uma situação muito semelhante – porventura pior – estará também a ocorrer na Secundária de Rio Tinto, cujo plano interno de obras ainda se encontra na primeira das três fases da intervenção programada para aquela escola. De toda a maneira, dificilmente estas duas escolas terão as respectivas obras de modernização concluídas de acordo com o prazo fixado pela Parque Escolar (final de Dezembro deste ano).
Importava entretanto conhecer um pouco mais sobre a forma como está a ser desenvolvida no concreto esta fase 2 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, no que concerne às restantes escolas do Distrito do Porto integradas nesta fase, isto é, conhecer a situação concreta das intervenções em curso em todas as escolas secundárias do Distrito que integram a fase 2. Assim e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Das onze escolas do ensino secundário do distrito do Porto que incluídas na fase 2 do Programa de Modernização das Escolas deste grau de ensino (Secundárias de Tomás Pelayo, em Sto Tirso, de Paços de Ferreira, de Lousada, da Maia, de Águas Santas, na Maia, de Fontes Pereira de Melo, no Porto, de Paredes, de Inês de Castro e de Joaquim Ferreira Alves, em Gaia, para além das duas visitadas pelo Grupo Parlamentar do PCP), quantas e quais já terminaram (e quando) as respectivas obras de modernização?
2.No caso das duas escolas visitadas (Secundária de Filipa de Vilhena e de Rio Tinto), qual é afinal o atraso oficial estimado das respectivas obras e qual é a previsão mais sensata para a sua efectiva e total conclusão?
3.E nas restantes escolas do Distrito do Porto incluídas na fase 2 do Programa de modernização, quando é que, para cada caso, se estima a conclusão das respectivas obras e qual será, o atraso individual estimado das respectivas empreitadas?
4.Que razões genéricas justificam tais atrasos? Que custo adicional estima o Governo que pode decorrer de todos os atrasos na conclusão das obras desta fase 2?
Palácio de São Bento, 2 de Julho de 2010
Os Deputados:
Honório Novo
Jorge Machado
