Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.
Foram neste contexto visitadas as Escolas Secundárias do Cerco (no Porto) e de João Gonçalves Zarco (Matosinhos), integradas na fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que inclui 26 escolas deste grau de ensino a nível nacional, (das quais 9 no Distrito do Porto). Foram também visitadas as Escolas Secundárias de Filipa de Vilhena (Porto) e de Rio Tinto (Gondomar), integradas na fase 2 do mesmo Programa, que inclui 75 escolas secundárias a nível nacional, das quais 11 no Distrito do Porto.
Quanto à fase 3 deste Programa de Modernização, o sítio da Parque Escolar, EP anuncia intervenções em 100 escolas, das quais 18 localizadas no distrito do Porto. Diz também o sítio da Parque Escolar, EP que as obras nestas 100 escolas deverão ser iniciadas no 1.º trimestre de 2010.
Uma estimativa rápida efectuada por amostragem durante a visita aos estabelecimentos de ensino atrás referidos permitiu rapidamente concluir que, em pelo menos 7 das 18 escolas secundárias do Distrito do Porto que integram esta fase 3, não há ainda qualquer intervenção iniciada. É o caso das Secundárias Augusto Gomes, da Boa Nova e do Padrão da Légua, todas em Matosinhos, das Secundárias Infante D. Henrique, Clara de Resende e Alexandre Herculano, todas no Porto, e ainda da Secundária Almeida Garret, em Gaia.
Por amostragem verificámos que em 7 das 18 escolas do distrito do Porto que integram a fase 3 deste Programa não há qualquer obra iniciada, temendo-se o pior, isto é, que não tenham sido iniciadas obras em nenhuma das restantes secundárias do Distrito do Porto da fase 3 (Secundárias de Amarante, de Baião, de Felgueiras, de Vila Cova de Lixa – também no Concelho de Felgueiras – de Gondomar, do Castelo da Maia, do Marco de Canavezes, de D. Dinis – em Sto Tirso – da Trofa, de Ermesinde e de Canelas, em Gaia).
Importava entretanto confirmar qual é a real situação relativamente às intervenções previstas na fase 3 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, e conhecer a razão de atrasos tão grandes e generalizados. Assim e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Das 18 escolas do ensino secundário do distrito do Porto incluídas na fase 3 do Programa de Modernização das Escolas deste grau de ensino, quantas e quais começaram as respectivas obras de modernização durante o primeiro trimestre de 2010, conforme diz o sítio da Parque Escolar?
2.Que razões genéricas justificam tais atrasos, os quais já não serão afinal inferiores a seis meses? Como se pode compatibilizar tais atrasos com o discurso político recorrente do Governo, em especial do Primeiro-ministro, que tanto insiste na urgência deste Programa e até na necessidade da sua antecipação?
3.Quando é que, para cada uma das 18 escolas do Distrito do Porto integradas na fase 3 deste Programa de Modernização, está afinal previsto o início da respectiva empreitada?
4.E qual é, também em cada um dos 18 casos, o prazo de execução previsto e, também em cada caso, a estima orçamental da respectiva intervenção?
Palácio de São Bento, 2 de Julho de 2010
Os Deputados:
Honório Novo
Jorge Machado
