Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Os deputados do PCP eleitos pelo Círculo Eleitoral do Porto efectuaram há poucos dias visitas a diversas escolas do ensino secundário que neste momento estão a ser alvo de obras de requalificação e modernização.
Foram neste contexto visitadas as Escolas Secundárias do Cerco (no Porto) e de João Gonçalves Zarco (Matosinhos), integradas na fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que inclui 26 escolas deste grau de ensino a nível nacional, (das quais 9 no Distrito do Porto), e as Escolas Secundárias de Filipa de Vilhena (Porto) e de Rio Tinto (Gondomar), integradas na fase 2 do mesmo Programa, que inclui 75 escolas secundárias a nível nacional, das quais 11 no Distrito do Porto.
No que concerne à fase 1, o sítio da Parque Escolar, EP, anuncia estarem já concluídas onze das 26 intervenções, sendo que as restantes 15 estarão concluídas até ao final do ano de 2010, pode ler-se no referido sítio.
Não obstante esta informação, pode dizer-se que, no caso das escolas visitadas que integram a fase 1 do Programa de Modernização, há atrasos no desenvolvimento das obras. De facto, no caso da Escola Secundária do Cerco, a obra que se iniciou em Setembro de 2008 deveria ter já terminado em Abril de 2010, estimando-se um atraso global de cerca de quatro meses até à conclusão das obras; no caso da intervenção na Secundária de João Gonçalves Zarco, a obra iniciou-se igualmente em Setembro de 2008 e tinha um prazo de execução de 15 meses, devendo ter sido concluída em Dezembro de 2009, pelo que tem neste momento um atraso de quase sete meses.
Importava conhecer um pouco mais sobre a forma como está a ser desenvolvida no concreto esta fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, no que concerne às restantes escolas do Distrito do Porto integradas nesta fase 1, isto é, conhecer a situação concreta das intervenções em curso em todas as escolas secundárias do Distrito que integram esta fase. Assim e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Das nove escolas do ensino secundário do distrito do Porto que estavam incluídas na fase 1 do Programa de Modernização das Escolas deste grau de ensino, quantas e quais já terminaram (e quando) as respectivas obras de modernização?
2.Para além das duas escolas atrás referidas, (Secundária do Cerco e Secundária João Gonçalves Zarco), que foram visitadas pelo Grupo Parlamentar do PCP, e cujas obras estão atrasadas, quantas e quais das escolas do distrito do Porto integradas na fase 1 do Programa, continuam com intervenções a decorrer?
3.Destas últimas escolas, quando é que, para cada caso, se estima a conclusão das respectivas obras e qual será, o atraso individual estimado das respectivas empreitadas?
4.Que razões genéricas justificam tais atrasos? Que custo adicional estima o Governo que pode decorrer de todos os atrasos na conclusão das obras desta fase 1?
Palácio de São Bento, 2 de Julho de 2010
Os Deputados
Honório Novo
Jorge Machado
