Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Num recente encontro com dirigentes da Horpozim - Associação Horticultores da Póvoa Varzim, foi transmitida ao PCP a informação de que, desde 2005, nenhuma candidatura a fundos comunitários entregue por esta associação, ou pelos seus associados, foi aprovada.
Ainda muito recentemente foram apresentadas cerca de 20 candidaturas de pequenos horticultores associados da Horpozim e nenhuma candidatura foi aprovada.
Entre as candidaturas ao PRODER ressalta, entre outras, a necessidade de formação na área de fitofármacos. Ora, nenhuma das candidaturas foi aprovada, o que é grave tendo em conta que a necessidade de formação para evitar os impactos ambientais e na saúde dos horticultores que a utilização destes produtos acarreta.
A informação que nos foi transmitida dá conta de que não existem mais candidaturas por estas se encontrarem descredibilizadas entre os associados da Horpozim.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas o seguinte:
1.º Que razões justificam esta realidade?
2.º Não pretende esse Ministério apoiar este importantíssimo sector de actividade?
3.º Considera ou não, este Ministério, a produção agrícola, nomeadamente a horticultura, vital para o país?
4.º Como justifica este Ministério a ideia que trespassa para os pequenos e médios agricultores de que estes fundos comunitários se destinam aos grandes projectos e aos grandes agricultores, não sobrando assim qualquer verba para a grande maioria dos agricultores?
5.º Tendo em conta a importância da formação, porque razão não foi aprovado nenhuma candidatura desta Associação?
Palácio de São Bento, 14 de Julho de 2010
Deputado
Jorge Machado
