Duas delegações do PCP, que incluíram os deputados na Assembleia da República Jorge Machado e Diana Ferreira, realizaram um conjunto de visitas aos principais estabelecimentos prisionais do distrito do Porto -  Santa Cruz do Bispo (prisão masculina e feminina), Custóias e Paços de Ferreira – tendo reunido com as respectivas direcções e com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
Destas visitas e reuniões resultaram inúmeras informações importantes para a actividade parlamentar e local do PCP, destacando-se as seguintes:
O estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, prisão masculina - a única para inimputáveis a nível nacional – está sobrelotada em cerca de 40% acima da sua capacidade, situação que se torna ainda mais grave devido à grave falta de recursos humanos, em particular guardas prisionais.
Importa referir que nesta prisão a ausência de respostas a nível social do Estado impede que reclusos, inimputáveis, saiam do estabelecimento prisional.
Igualmente nos estabelecimentos prisionais de Santa Cruz do Bispo, prisão feminina, Paços de Ferreira e Custóias, os problemas existentes decorrem de falta de recursos humanos e sobrelotação. No caso do Estabelecimento Prisional do Porto - Custóias - a sobrelotação é particularmente grave, atingindo os 75% acima da capacidade: tendo uma lotação prevista de 686 presos, neste momento aloja 1.201.
Na reunião com o Sindicato do Corpo da Guarda Prisional surgiram informações dando conta de vários problemas.
Além da crónica falta de recursos humanos, a ausência de regulamentação do estatuto profissional - nomeadamente do horário de trabalho - leva a uma gigantesca sobrecarga de trabalho. Esta falta de regulamentação, quando associada à falta de recursos humanos, cria situações inaceitáveis de 40, 50 ou mesmo 60 horas de trabalho por semana.
A delegação do PCP constatou que a falta de recursos (humanos e materiais) tem levado a realização de serviços de transporte de reclusos em condições de segurança inadequadas, que por vezes colocam em risco os próprios guardas prisionais. Note-se que as carrinhas de transportes de reclusos estão em mau estado e há uma preocupante ausência de formação contínua dos profissionais - apenas colmatada com formações promovidas pelos próprios.
Neste contexto, o actual concurso para a admissão de 400 novos guardas prisionais é manifestamente insuficiente.
Os deputados do PCP irão questionar o Governo, reclamando explicações e questionando sobre as medidas que serão tomadas para superar estes e outros problemas.