Mandato Aberto Municipal sobre questões sociais na Trofa

Uma delegação da CDU/Trofa realizou hoje um Mandato Aberto Municipal sobre questões Sociais.

Pela enorme diversidade de temáticas no campo Social, os trabalhos centraram-se em torno das questões da infância e das pessoas idosas.

As instituições contactadas, “Muro de Abrigo” e “Associação de Solidariedade Social do Coronado”, intervêm no apoio a idosos e na distribuição de alimentos a famílias carenciadas.

Destas reuniões ficou clara a impossibilidade destas Associações, apesar do trabalho meritório, fazer face a todas as solicitações na sua área de intervenção, da falta de equipamentos e instalações para o desenvolvimento de todas as actividades.

Na última parte desta Mandato Aberto Municipal sobre questões Sociais, foi-nos apresentado um projecto para a construção de uma Creche e Jardim de Infância na freguesia de Santiago de Bougado, iniciativa de uma jovem trofense, cujo parecer favorável da Segurança Social já foi obtido mas da parte da Câmara Municipal da Trofa têm sido colocados sucessivos entraves desde que o mesmo foi apresentado em Outubro de 2005.

CÂMARA COM TRABALHO INSUFICIENTE JUNTO DOS IDOSOS

O trabalho da Câmara Municipal junto dos idosos do concelho é claramente insuficiente, limitando-se a intervenções pontuais, conforme consta dos objectivos do sector da acção social: um passeio anual, colónias balneares, convívios e cartão Trofa sénior (informação do site da Câmara Municipal da Trofa, em projectos de acção social).

Todas estas acções além de abrangerem um numero muito reduzido de idosos do concelho, apenas em pequenos períodos demasiado curtos na vida de quem se vê em muitas situações confrontado com realidades de solidão, de pobreza, exclusão e abandono.

A Câmara desresponsabiliza-se do seu papel de proximidade, apoio e intervenção na resolução dos problemas concretos dos idosos do concelho, mas também não garante às associações que intervêm na área os apoios necessários para que elas o possam fazer.

Uma das carências colocadas pelas Associações é relativa à falta de coordenação de todo este trabalho entre o Pelouro e as Instituições do concelho, que vão desde o não envolvimento de todos nas actividade regulares à não cedência de animadores sociais e técnicos ao serviço da autarquia para apoiar o trabalho das associações.

DESORIENTAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL AGRAVA PROFUNDAS CARÊNCIAS SOCIAIS DA TROFA

A desorientação, agravada pela incapacidade política da maioria PSD, que a CDU/Trofa há muito vem denunciando ficou mais uma vez patente na parte final desta visita em que nos foi apresentado um projecto para construção de uma Creche que aguarda licenciamento desde Outubro de 2005 e ao qual foram já colocados vários entraves.

A contrastar com isto refira-se que o Centro Regional do Norte da Segurança Social deu já o parecer favorável, tendo para tal demorado cerca de seis meses!

Tudo isto num concelho onde não existe qualquer creche na rede pública, existindo apenas uma creche privada e com capacidade de resposta muito aquém do mínimo indispensável para o concelho.


CÂMARA PRIVILEGIA FOLCLORE
E DEIXA PROBLEMAS SOCIAIS POR RESOLVER

A Câmara Municipal da Trofa em termos gerais, e o pelouro da Acção Social em particular, têm privilegiado uma política de folclore, promoção de projectos ditos pioneiros e inovadores, situação que inclusive tem sido elogiada pelo PS.

No entanto, os problemas da população continuam por resolver como espelhou este Mandato Aberto Municipal e como desmascaram os dados constantes do relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Neste último relatório da CPCJ (relativo ao ano de 2006), que é presidida pela Câmara Municipal da Trofa, são sinalizados 94 casos. A incapacidade de resposta da autarquia fica clara quando se reconhece que destes há 61 situações detectadas não se conhece o nível de escolaridade dos pais, 21 casos em que não se conhece a profissão dos progenitores e chega ao ponto de 11 das crianças sinalizadas no Relatório nem se saber se frequentam a escola ou se trabalham.

CONTRA O MARASMO, CDU AFIRMA-SE COMO ALTERNATIVA

A crescente e condenável desresponsabilização do Estado em matéria social, é agravada no concelho da Trofa pelo seguimento da mesma lógica, onde apenas parece haver lugar para iniciativas esporádicas, principalmente em períodos eleitorais, onde os problemas das populações mais carenciadas continuam por resolver fazendo avolumar os reflexos negativos de uma região profundamente marcada pelo desemprego, pelos baixos salários e pelo avolumar de situações de exclusão social, em particular de marginalidade (nos jovens) e de solidão (nos idosos).

As várias associações existentes, além de não resolverem os problemas de fundo existentes no concelho, não têm o devido apoio da autarquia prestando por isso um serviço muito aquém dos seus objectivos.

A resolução deste problema passa pela maior responsabilização pública, por atacar os problemas na origem e não pelo assistencialismo caridoso como forma de resposta aos problemas que inevitavelmente vão surgindo caso continuem as políticas em curso.

Atendendo à carência infraestruturais de apoio na área Social, a Câmara Municipal da Trofa deveria criar condições que agilizassem a análise dos processos de licenciamento e dos pedidos de licenças de utilização. Desta forma podia-se, por exemplo, ter evitado que a Associação Muro de Abrigo estivesse 2 anos à espera da licença de utilização para o centro de convívio de idosos, o que impediu esta associação de receber qualquer apoio da Segurança Social neste período.

A CDU/Trofa reafirma a necessidade de um maior investimento da administração central e da própria Câmara na criação de uma rede pública de centros de dia e lares para a 3ª idade, de creches e Jardins de Infância e por não se olhar apenas para as famílias carenciadas e para população do concelho em geral no período das eleições autárquicas em que proliferam iniciativas de conteúdo duvidoso como são exemplo os vários passeios (quase sempre aos mesmo locais) os “chás dançantes” e outras iniciativas avulso que mais parecem acções de campanha eleitoral.

Trofa, 21 de Junho de 2007
A CDU/Trofa