Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República (ver vídeo)
Exmo Sr Presidente
Senhores Deputados
As dramáticas condições em que as crianças com problemas oncológicos e seus pais são tratados no Hospital São João mereceu, por parte do PCP, uma resposta urgente e determinada.
O PCP apresentou projectos de resolução, colocou perguntas escritas ao Governo e questionou presencialmente o Ministro da Saúde, requerendo a sua vinda à comissão. Colocámos nos diferentes patamares da nossa intervenção o problema que estas crianças vivem e exigimos uma resposta urgente do Governo para desbloquear a construção da Ala Pediátrica do Hospital São João.
Depois de muita pressão e insistência o Governo, tardiamente, publicou a portaria de extensão de encargos que desbloqueia o processo. Importa referir que o Hospital São João já tinha 19,8 milhões de euros dos 23,8 milhões de euros necessários. Assim, o problema nunca foi a existência ou não de dinheiro para a obra, mas apenas uma autorização para usar o dinheiro já alocado para a Ala Pediátrica.
Publicada a portaria, urge determinar o uso do projecto arquitectónico existente, com as devidas adaptações, e avançar com as autorizações necessárias para que a obra avance rapidamente. Assim, o PCP apresenta um projecto de resolução para que o Governo proceda urgentemente à emissão de todos os actos e procedimentos administrativos necessários para que se inicie o processo de construção da nova ala pediátrica.
Dito isto, não podemos deixar de dizer que este processo atribulado da construção da Ala Pediátrica tem uma historia e tem responsáveis. Se é verdade que o Governo PS respondeu tarde, não deixa de ser verdade que PSD e CDS têm pesadas responsabilidades no atraso da construção da Ala Pediátrica.
Por culpa do anterior Governo PSD/CDS a responsabilidade pela construção da ala pediátrica foi atirada para uma associação de mecenas. A este processo associaram-se interesses económicos e um grupo da grande distribuição que queria construir uma grande superfície nos terrenos do Hospital São João.
Todo este projecto, apadrinhado por figuras como Maria Cavaco Silva e abençoado por ministros como Carlos Moedas do PSD e Mota Soares do CDS, ruiu, falhou, como se diz no Porto, “vai no Batalha”.
Assim, PSD e CDS nunca resolveram o problema, são sim responsáveis pelo atraso na construção da ala pediátrica. A ideia de desresponsabilizar o Estado foi uma desastrosa opção ideológica do PSD e CDS que se reflectiu na qualidade de vida destas crianças.
Agora e sem qualquer pingo de vergonha, o PSD apresenta um projecto de resolução que estipula um prazo de 24 meses para a conclusão da obra, prazo que sabe ser impossível de concretizar, e quer que a obra seja realizada por ajuste directo, ou seja, sem concurso público, solução que o PSD sabe muito bem que é de duvidosa legalidade.
É caso para dizer que, para lavar a face, para ficar bem na fotografia depois de todas as asneiras que fizeram, vale tudo e um par de botas para tentar enganar as crianças e seus pais.
O PCP não embarca em ilegalidades nem em promessas que não são realistas. O PCP exige que o Governo actue e tome todas as medidas necessárias para que a construção seja uma realidade o mais depressa possível.
Disse.