Estes resultados merecem da DORP do PCP, os seguintes comentários
O SNS, deve ser avaliado em ganhos em saúde e não em resultados financeiros “positivos” ou “negativos”, significando que nem sempre os “melhores” são os que dão lucro, nem os “piores” os que dão prejuízos.
A DORP do PCP tem consciência da necessidade de melhorar aspectos de gestão das Instituições de Saúde, travar uma luta enérgica contra os desperdícios, rentabilizar e melhorar os meios humanos e equipamentos existentes, por forma a dar resposta às necessidade em tempo útil, tanto em qualidade como em quantidade, aos doentes /utentes.
Os chamados “lucros financeiros” em muito advêm:
- das penalizações que os utentes sofrem aquando do acesso a estas Instituições de saúde, através de taxas moderadoras, no rateamento de alguns fármacos, (geralmente mais caros e eficazes para o tratamento dos doentes), ao mesmo tempo que é frequente estes hospitais não terem medicamentos que os doentes necessitam, sendo passadas receitas para as famílias os adquirirem no exterior e à sua custa.
- de uma politica de redução do número de camas essencialmente destinadas a doentes crónicos (exemplo das medicinas no S. João) tendo por fundo uma visão economicista dado estes doentes serem considerados financeiramente “mais caros”.
- à recorrência mais frequente às altas precoces, levando em várias situações a novos reinternamentos com consequências nefastas para os doentes, mas que para a Instituição traz ganhos acrescidos dado o financiamento ser feito por acto médico.
A cegueira do lucro financeiro por parte do governo/EPEs é tal que chega ao cúmulo de uma Instituição com a especificidade do IPO do Porto ter implementado o pagamento do estacionamento aos doentes que vão fazer os tratamentos que geralmente são prolongados e aos Bombeiros. Se isto não é desumanização, o que será?
Os chamados “lucros financeiros” assentam também na generalização do agravamento das condições de trabalho e na remuneração dos trabalhadores destas Instituições EPEs, com o recurso abusivo aos vínculos precários, não pagamento de trabalho extraordinário, aumento das cargas horárias (chega-se às 12 e 16 horas durante dias seguidos), de milhares de folgas em atraso, não admissão de profissionais e grande rotatividade destes, criando instabilidade nos serviços, com efeitos nefastos na qualidade e na quantidade dos cuidados que se prestam aos doentes
Afunilar a análise e apreciação da prestação destas Unidades de Saúde aos chamados “lucros financeiros”, é pouco sério e pretende escamotear a responsabilidade dos Partidos da direita e do PS, que governam o país e a saúde há mais de 30 anos, que nomeiam os gestores e directores hospitalares por critérios da sua confiança politica. Um governo que se vangloria de que tem lucro nas áreas da saúde, está desfocado da sua missão.
O PCP continuará a lutar para que às populações seja garantido o acesso aos cuidados de saúde, em todos os seus níveis, com dignidade, qualidade e para que aos profissionais de saúde sejam dados melhores condições de trabalho e mais direitos, de serem respeitados e dignificados no exercício das suas funções e desta forma se sentirem mais motivados para melhorarem cada vez mais o seu desempenho, no quadro de um serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito
Porto, 3 de Setembro de 2007
A DORP do PCP