Saudámos hoje o 89º aniversário do Partido Comunista Português.
E é a experiência ganha nesses 89 anos de história que nos traz aqui hoje, unidos em torno do ideal comunista, um ideal que não perde o seu brilho, não vacila, não degenera nem desbota para os tons da burguesia. Um ideal que nos deixa convictos que o Partido Comunista Português na sociedade portuguesa é insubstituível, e é a nós que está reservado o papel de unir os trabalhadores e seus aliados na luta contra as injustiças, por uma terra sem amos, mais justa e solidária.
Esta é a nossa principal tarefa, e por esta altura, dado o actual contexto político e social, é em condições difíceis que trabalhamos para a concretizar.
A realização deste comício comemorativo do 89º aniversário do nosso Partido coincide com um momento em que o país se encontra mergulhado na mais grave situação económica e social desde o 25 de Abril de 1974.
Esta crise do capitalismo afecta todo o país, mas incide com particular violência sobre determinadas regiões, e os trabalhadores e famílias do distrito do Porto sabem bem disso, pois sentem na sua vida os problemas que a crise lhes traz.
Muitos são os trabalhadores que vivem em péssimas condições, devido aos longos dias de trabalho, aos baixos salários, à precariedade, à falta de condições de saúde, higiene e segurança, à exploração que não para de crescer devido à falta de fiscalização e rédea solta que é dada aos patrões.
No distrito do Porto o desemprego atinge cerca de 14% da população activa, há mais de 200 mil trabalhadores que auferem salários abaixo dos 600 euros e a precariedade afecta mais de 25% dos trabalhadores, na sua maioria jovens.
Esta difícil situação priva muitos trabalhadores de condições de vida digna.
Mas ao mesmo tempo esta situação desperta a inquietação que rapidamente se torna em indignação, em revolta e vontade de se juntar à luta.
Camaradas,
Foram as opções políticas dos sucessivos governos que escolheram sempre a via da direita neo-liberal, submetendo-se aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, que impuseram ao país e à região o retrocesso, o desinvestimento e a exclusão social.
Por diversas ocasiões o PCP alertou que o desinvestimento e a destruição do aparelho produtivo levariam ao empobrecimento do distrito.
Os dados oficiais dão-nos razão pois mostram que no período 2006/2007, todos os 18 concelhos do distrito perderam empresas da indústria transformadora, 923 no total.
Só no sector têxtil, perderam-se 134 empresas no distrito do Porto. Nos concelhos de Penafiel e Baião fecharam mais de 10% das fábricas que detinham neste sector.
As consequências desta destruição são graves para a economia da região e piores ainda para os muitos milhares de trabalhadores que perdem o emprego, só em 2009 foram mais de 130 mil no nosso distrito!
E o desemprego registado pelo IEFP no distrito do Porto não para de aumentar, em Janeiro de 2010 aumentou 25,3% face a Janeiro do ano passado.
Aumentou também o número de beneficiários do RSI, um indicador de pobreza importante, em 13% relativamente ao ano passado.
É neste distrito aliás, onde está a sub-região mais pobre do país, o Tâmega, com um PIB per capita pouco superior a metade da média nacional, e onde o salário médio é 300 euros inferior ao salário médio praticado no país.
A desertificação do interior do distrito avança a ritmo preocupante, graças à perda de população em concelhos como Baião e ao encerramento de infra-estruturas indispensáveis para servir a população que resiste nos locais mais afastados dos centros urbanos.
A solução para muitas famílias do Vale do Sousa e Baixo Tâmega região tem sido o recurso à emigração e à economia subterrânea dos biscates, e dos trabalhos feitos em casa, precários e não declarados, feitos “por fora” como se costuma dizer.
E é assim que a região vai “sobrevivendo” de forma desarticulada, sem perspectivas de futuro e de melhoria das condições de vida das populações.
Neste contexto económico e social seria de esperar do Governo uma inversão de políticas para combater a grave crise económica e social, e atenuar as desigualdades sociais e as assimetrias regionais que se têm avolumado de ano para ano
Contudo, o que se observa são opções que vão em sentido contrário, acrescentando mais problemas aos que já existem.
Este governo quer introduzir portagens nas scuts da região, contando para isso com o apoio da Junta Metropolitana do Porto e do seu presidente Rui Rio, passando por cima dos critérios que o próprio governo definiu e contrariando compromissos assumidos, fingindo ignorar a grave crise que a região vive, e que caso se concretize a introdução de portagens na nossa região, só se poderia agravar ainda mais, tendo em conta que tais portagens constituiriam a introdução de mais um custo para os trabalhadores, os residentes e as empresas, e o aprofundar das assimetrias económicas e sociais em relação ao resto do País.
A DORP do PCP saúda por isso a luta que as Comissões de Utentes têm desenvolvido, e que tem impedido as pretensões de vários Governos em colocar portagens “já amanhã” como várias vezes tem sido anunciado, mas, também, pela sua visão de que este problema não se circunscreve aos interesses de um ou alguns concelhos mas sim a toda a região no seu conjunto. Uma luta justa que irá certamente prosseguir.
Camaradas,
Este governo aprovou um orçamento de estado que diminui em 84% as verbas de PIDDAC para a região quando comparadas com o ano anterior, retirando assim verbas à região e falhando compromissos. O PIDDAC 2010 constitui um verdadeiro insulto a quem vive e trabalha no Distrito e, também, a quem exerce a sua actividade económica, designadamente aos micro, pequenos e médios empresários que constituem a esmagadora maioria das empresas da região.
E o que dizer do Aeroporto do Porto? Após mais de 400 milhões de euros de investimento público que o transformaram num dos melhores do mundo, dentro dos da sua dimensão, este governo, com o apoio do PSD, do CDS e dos grandes grupos económicos da região, nomeadamente a Sonae e a Construtora Soares da Costa, quer privatizá-lo, sem olhar à importância estratégica que tal infra-estrutura tem para o país e para a região.
Estas políticas, para mencionar apenas algumas das mais recentes, vão no sentido contrário das necessidades da região.
E os responsáveis pela actual situação não têm mais nada para propor que não seja a continuação das receitas da exploração e da crise.
Coloca-se portanto como uma necessidade inadiável para o país e a região, a ruptura com a política de direita e uma mudança, que a coloque no caminho da construção de uma sociedade mais justa e progressista.
Para essa ruptura e mudança em muito contribuirá a ampliação da luta de massas.
Ainda recentemente assistimos a significativas lutas dos trabalhadores, que não podem deixar de ser referidas:
Os participação dos trabalhadores distrito do Porto tem tido uma forte participação nas iniciativas nacionais da CGTP, tais como a manifestação da Frente Comum de 5 de Fevereiro, que reuniu mais de 50 mil funcionários públicos, ou a luta dos enfermeiros, com uma greve que contou com uma adesão de 94% nos três dias, uma grande manifestação nacional e a realização de uma marcha lenta no Porto, ou ainda a greve geral da Administração Pública de passado dia 4 de Março que contou com níveis de adesão muito elevados.
Mas também no distrito os trabalhadores têm respondido à ofensiva, disso é exemplo a concentração promovida pela União de Sindicatos do Porto, no passado dia 21 de Janeiro que juntou mais de 1200 trabalhadores contra a precariedade e o desemprego, por mais emprego, salários e direitos, ou a luta dos trabalhadores da Eurest, Têxtil Flor do Campo, do bingo do Brasília, da Maconde e ainda ontem da grande jornada de luta da Fiequimetal e a acção do sector da metalurgia e metalomecânica, que em reivindicação de aumentos salariais e da defesa do emprego com direitos, reuniu mais de 300 trabalhadores à porta da Sonafi em Matosinhos, a empresa do vice-presidente da associação patronal do sector.
E a luta continua já no próximo dia 26 de Março, em Lisboa, com a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, convocada pela Interjovem CGTP/IN, e por ser uma importante jornada de luta aqui fica o nosso forte apelo à participação de todos os jovens trabalhadores nesta acção.
O PCP no país como no distrito, assume o seu papel de partido da classe operária e de todos os trabalhadores na teoria mas também na prática, daí a sua constante solidariedade com os trabalhadores em luta, e a sua acção para com propostas concretas, procurar defender os seus interesses.
Um Partido que, pela sua presença junto dos trabalhadores e pelo seu conhecimento da realidade laboral denuncia os constantes atropelos a quem trabalha, como aconteceu na Savinor – onde queriam multar trabalhadores por não fazerem a barba e alargar a jornada de trabalho sem pagar; na Tecialgo – onde com dinheiros públicos procederam a uma reestruturação fantasma que culminou no despedimento de uma centena de trabalhadores; na JP Sá Couto – onde reinava a precariedade e menos 100 euros aos trabalhadores que o estipulado no contrato colectivo; na Maconde – em que foram investidos mais de 6 milhões de euros que rapidamente desapareceram deixando centenas de trabalhadores em situação dramática, sem salários e com o posto de trabalho em risco, denunciamos o embuste do governo chamado “programa de apoio à indústria do mobiliário” que não deu resultado práticos visíveis, denunciamos o abandono a que foram votadas as micro, pequenas e médias empresas do distrito, que representam a esmagadora maioria do tecido produtivo da região.
Diariamente, haja ou não campanha eleitoral. É este Partido, com 89 anos de história, de luta e de proposta que está ao lado dos trabalhadores.
É com este PCP que, também no distrito do Porto, os trabalhadores podem contar para, juntos, lutarmos contra as injustiças e as desigualdades, para lutarmos por uma vida melhor.
Camaradas,
A nossa força vem do nosso ideal, mas também da força da nossa organização e da militância dos nossos camaradas.
E por isso organizamos há precisamente um mês a 9ª Assembleia de Organização Regional do Porto.
Uma Assembleia de Organização inserida na acção geral de reforço do Partido “Avante por um PCP mais forte” que definiu objectivos de reforço orgânico, dos quais se destacam:
A responsabilização de mais camaradas em particular operários, jovens e mulheres, especialmente nas tarefas de direcção do Partido, por forma a atingirmos o objectivo proposto de até à próxima Assembleia responsabilizarmos 200 novos quadros.
O reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, tomando medidas para avançar nesta área e ultrapassar as dificuldades existentes, começando pelo objectivo de recrutar e integrar nas organizações de empresa e local de trabalho, 200 novos militantes até à próxima Assembleia.
A criação e dinamização das organizações de base, concretizando até ao final do primeiro semestre deste ano o maior número possível de assembleias de organizações de base.
A dinamização do recrutamento, com base num trabalho preparado, e que privilegie em particular os jovens e operários.
A melhor difusão da imprensa do Partido e da sua propaganda, a promoção da formação ideológica e o aumento da capacidade financeira do Partido.
Estas são apenas algumas das linhas de trabalho que aprovamos e que a ser concretizadas, possibilitarão o desenvolvimento da nossa intervenção e acção política, uma maior ligação às massas e, em consequência, o alargamento da influência do Partido.
Mas foi igualmente uma Assembleia que aprovou uma resolução política com propostas para a superação dos problemas do distrito, integrados numa perspectiva de ruptura com o rumo que tem vindo a ser seguido pela política de direita, destacando-se a defesa de políticas que garantam uma inversão na tendência do aumento do desemprego e do trabalho precário na região, valorizando a qualificação profissional e a criação de emprego com direitos, defendendo a modernização do aparelho produtivo, concretizando projectos e investimentos, designadamente as plataformas logísticas anunciadas para o distrito
Propostas que visam igualmente a inversão das políticas de degradação e encerramento dos serviços públicos, o avanço da 2º fase das obras do projecto do Metro do Porto e a efectiva concretização do processo de regionalização.
Avançamos então camaradas com esta grande força militante por uma vida melhor.
Avante com a luta!
Viva o Partido Comunista Português