O distrito do Porto é reflexo da condição de crise social e económica que o país atravessa. As políticas de direita dos sucessivos governos PS, PSD, com ou sem CDS, e do bloco central de interesses PS/PSD/CDS instalado nas gestões autárquicas e metropolitana, têm conduzido ao agravamento da situação do distrito do Porto.
A “receita” política aplicada, desenvolvida pelos partidos da alternância com muita intriga, picardias e rivalidades de circunstância entre si mas com poucas diferenças de fundo, não resolve, antes agrava a situação no Porto.
Segundo dados oficiais (que de modo nenhum reflectem totalmente os números reais) a taxa de desemprego no distrito do Porto situa-se na casa dos 10%, mais de 2% da taxa de desemprego nacional. Por exemplo, no concelho de Santo Tirso, o desemprego atinge os 20%. Todos ouvimos as lenga-lengas dos sucessivos responsáveis governamentais, mas a realidade está aí para demonstrar a falta de correspondência entre o discurso público e as consequências efectivas das ditas “reformas” em curso. O desemprego no Norte do país aumentou 123% entre 2000 e 2006. Sócrates enche a comunicação social de promessas de novos empregos, mas, como não podia deixar de ser atendendo ao paradigma de políticas deste governo do Partido Socialista, mesmo entre a população com maior formação, como os licenciados, o desemprego aumentou 22,5% em relação ao ano anterior.
No entanto, podíamos constatar que o pouco emprego criado corresponderia a situações de alguma qualidade e segurança: nada mais falso! Os números mostram o aumento da precariedade nas relações contratuais. Os trabalhadores com contratos a prazo e atípicos, no distrito do Porto, representam cerca de 25% dos trabalhadores por conta de outrem! Também os trabalhadores empregados a tempo parcial aumentaram: em relação a 2006, mais 8%!
Multiplicam-se os encerramentos de empresas, em muitos casos com viabilidade demonstrada. Exemplo disso é a FAPOBOL, empresa de plásticos e borrachas, que emprega cerca de 170 trabalhadores, no Mindelo em Vila do Conde. Apesar de ter uma carteira considerável de clientes e reputação de qualidade, a sua administração apresentou recentemente um pedido de insolvência. Neste preciso momento, existem também grandes preocupações em relação ao futuro dos 100 trabalhadores da empresa de confecções Sumaviele, na Póvoa de Varzim, em sério risco de fechar. Mas os exemplos continuam: Belamar e Imperconser, em Vila do Conde, a Padouro no Porto, da Pátria em Leça da Palmeira, entre outros.
O caudal de descontentamento engrossa e inclui cada vez mais sectores da sociedade portuguesa. Utentes, estudantes do ensino secundário e superior, professores, trabalhadores da administração pública, desempregados, mulheres, juventude, entre outros, desenvolvem acções de protesto. No Porto, o descontentamento dos trabalhadores em relação às políticas de direita tem tido reflexo em amplas mobilizações, em alguns casos assumindo proporções nunca antes vistas:
o Os trabalhadores dos CTT, no passado dia 25 de Fevereiro, realizaram uma greve com uma significativa adesão na região do Porto e já têm em carteira acções previstas para 19 de 20 de Março.
o Os professores, que hoje estão concentrados na maior manifestação de docentes jamais realizada, na passada 5ªf, em Gaia e Matosinhos, à imagem de muitos outros concelhos do país, mobilizaram-se em admiráveis concentrações. Na manifestação que decorre hoje em Lisboa, há escolas inteiras a participar, num amplo movimento de rejeição das políticas de destruição da Escola Pública;
o Os trabalhadores da Administração Pública local e central, tantas vezes usados como bode expiatório, têm já um calendário de luta definido a somar aos protestos já realizados, de que destacamos: no dia 12 – Manifestação Nacional dos trabalhadores da Administração Local e no próximo dia 14 – Greve e Manifestação Nacional dos trabalhadores da Administração Pública Central.
A situação social está a degradar-se. Atentemos, por exemplo, ao facto de na cidade do Porto, concelho com 20% da população com mais de 65 anos e destes metade com mais de 75 anos, 66% usufruem de rendimentos inferiores à média nacional e dos 30 mil casos sinalizados, mais de 10 mil vivem completamente sozinhos.
No mês de Dezembro de 2007, o distrito do Porto tinha mais de 40 mil famílias a receber o Rendimento Social de Inserção, isto num universo de 111 mil famílias que recebem esta prestação a nível nacional. Se analisarmos os dados do Rendimento Social de Inserção por famílias e respectivos escalões de rendimentos ou pelo montante da prestação, constatamos que o distrito do Porto lidera, infelizmente, em todos os patamares de análise. Se tivermos em conta, não as famílias, mas o número de beneficiários, constatamos que no distrito do Porto existem 103 mil beneficiários e em Lisboa 40 mil. Assim, de um total de 311 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção cerca de 1/3 destes residem no distrito do Porto.
O PCP, na sequência destes e de outros dados ilustrativos do agravamento da situação social do distrito e para comprometer os partidos das políticas de direita, que de quando em quando, aparecem em público demagogicamente preocupados e com promessas sem correspondência com a sua prática política, apresentará na próxima semana, na Assembleia da República, um projecto de resolução para a criação de um Plano de Emergência Social no Porto assente numa forte aposta de reforço dos meios e equipamentos públicos e de criação de emprego.
O desinvestimento público tem conduzido à degradação dos serviços públicos, ao seu encarecimento e na redução da sua capacidade de resposta. O Orçamento de Estado de 2008, na sua rubrica de PIDDAC, registou uma diminuição de 13% em relação a 2007. Se levarmos em consideração o que foi apresentado em 2005, constata-se que o de 2008 é inferior em 77%, quando a nível do País se verificou uma redução de “apenas” 46%. Mais nítida se torna a continuada desvalorização do distrito se levarmos em conta que a sua população é 17% do todo nacional e que o PIDDAC 2008 que lhe respeita representa apenas 8% do total do País!
No nosso distrito existem situações tão caricatas como aquela que se vive hoje em algumas esquadras. Actualmente, há agentes da PSP a fazer o serviço das empregadas de limpeza, que foram despedidas recentemente para reduzir custos. Perante o crescente sentimento de insegurança, perante a necessidade de uma política de policiamento de proximidade, perante a necessidade de mais meios humanos e melhores condições de trabalho, o Governo responde com tamanho desinvestimento que até dispensa as empregadas de limpeza das esquadras, deixando estas tarefas para os próprios polícias!
O Governo do PS está a desenvolver uma vasta ofensiva que não deixa de fora o Ensino Superior Público. A situação actual da Universidade do Porto, maior universidade do país, é disso exemplo. Perante o desinvestimento crescente, perante a asfixia financeira, perante o estímulo governamental para soluções de gestão “tipo profissional” com capitais privados, perante a integração no “processo de Bolonha”, há quem queira transformar a Universidade do Porto numa Fundação financiada por privados e reduzir as suas actuais 14 faculdades a 5 escolas.
O Partido Socialista, durante os governos PSD/CDS declarou-se contra a colocação de portagens nas SCUTS do Norte do país, nomeadamente Grande Porto, Costa da Prata e Litoral Norte. Durante a campanha eleitoral prometeu ser coerente com a sua posição anteriormente assumida. Depois de vencer as eleições com maioria absoluta, “virou o bico ao prego”, deu o dito por não dito, e encontra-se neste momento em fase de testes a colocação de portagens em vias fundamentais, como a A28 e A29, sem que existam alternativas viáveis. Este processo decorre em grande secretismo e os pormenores não são, propositadamente, conhecidos. Aquilo que sabemos é que a concretização desta medida, a qual tem merecido duras criticas das populações potencialmente afectadas, significará na prática mais um imposto e mais uma carga nos orçamentos de muitas famílias e empresas. Têm vindo a público notícias que dão para o 1º semestre deste ano a finalização da colocação das portagens. Conhecemos de antemão a arrogância e o comprometimento do actual governo com os grandes interesses privados, conhecemos as vacilações dos presidentes de câmara dos concelhos afectados, é , portanto, preciso estimular o desenvolvimento da luta dos utilizadores destas vias, como único factor capaz de condicionar a implementação de portagens. Do PCP, as populações das regiões afectadas podem contar com total solidariedade, sem nenhum outro compromisso que não seja os seus interesses!
Também os transportes públicos têm sido alvo de cortes drásticos. O projecto de expansão do Metro do Porto continua repleto de incertezas. A discussão é feita entre uma Junta Metropolitana de bloco central PS/PSD/CDS e o governo de PS/Sócrates. Quase todas as semanas surgem noticias de novas linhas, de novos traçados ou de novas prioridades. A estratégia do governo PS, com a cumplicidade do PSD que tem maioria na Junta Metropolitana do Porto, é de lançar estas "noticias" para desviar a atenção do fundamental... e o fundamental é concretizar os investimentos previstos (o alargamento a Gondomar, à Trofa e a 2ª linha de Gaia e Boavista). Há linhas que levam já atrasos de 6 anos! Num contexto político caracterizado pelo esvaziamento das responsabilidades sociais do Estado, o PCP tem sido a única força política que coerentemente se tem batido contra os sucessivos atrasos, pela recusa de supostos acordos em que todos ficam a ganhar mas que significam sempre retrocessos objectivos e na exigência do alargamento da rede do Metro em linhas cruciais para a mobilidade da população da Grande Área Metropolitana.
Está em andamento uma política de redução gradual da presença dos transportes públicos e do aumento da presença das empresas privadas. Assistimos a manifestações espantosas de utentes da STCP aquando do processo de reestruturação da rede rodoviária da empresa, que forçaram o Governo a recuar em muitos dos seus objectivos. O actual governo está “amarrado”, também naquilo que se refere aos transportes, aos interesses privados! Gradualmente estão a avançar mais medidas negativas. Actualmente, já se fala em alterações de fundo naquilo que se refere aos tarifários, acabando com os passes próprios da STCP, nivelando por cima aos tarifários ANDANTE praticados pelo Metro, significativamente mais caros.
O Aeroporto do Porto tem actualmente 6 milhões de passageiros por ano, mas o seu plano director estima atingir os 15 milhões. Têm sido muitos os “palpites” sobre a sua forma de gestão e até vários “reputados homens de negócios” pronunciaram-se no seu “economês” liberal. Existem “muitos apetites”. Não admira, trata-se de uma infra-estrutura que movimenta enormes volumes de dinheiro e de importância estratégica. Perante os perigosos sinais enviados pela Junta Metropolitana do Porto e pelo Governo, é fundamental defender o seu carácter de gestão e de serviço público imprescindível para o desenvolvimento da região.
O Bloco Central de Interesses instalado nas autarquias do distrito agrava ainda mais a situação. Prossegue o estabelecimento de novas taxas e o aumento das taxas em vigor, a entrega de equipamentos e serviços municipais à iniciativa privada, de que o Mercado do Bolhão é actualmente o exemplo mais conhecido, as limitações à colocação de propaganda política, o assalto aos direitos dos trabalhadores, como a recente decisão de encerramento da cantina que funcionava no edifício Paços do Concelho do Porto, o caciquismo e o clientelismo, o elevado endividamento e a promoção da política espectáculo. A convergência dos presidentes de câmara do distrito com o governo, mesmo aqueles que são do PSD, é um traço marcante da gestão dos municípios do distrito.
Camaradas e Amigos,
A situação política actual, pelos perigos e potencialidades que encerra, coloca enormes desafios de intervenção ao nosso Partido. No passado mês de Outubro, a Organização Regional do Porto realizou a sua 8ª Assembleia. Foi um momento alto do trabalho Partido no distrito, representou um grande envolvimento dos militantes na definição das orientações, foi uma demonstração da nossa vida interna democrática sem paralelo em mais nenhum partido, permitiu um balanço da acção desenvolvida desde a Assembleia anterior, definir objectivos de trabalho e eleger uma nova direcção regional.
Não é possível conquistar políticas verdadeiramente diferentes sem o reforço do PCP. Não há verdadeiro reforço do PCP sem uma organização mais forte. Não há organização mais forte sem um maior núcleo activo, sem mais ligação aos trabalhadores e às populações, sem mais capacidade financeira.
Estamos em condições de afirmar que, também no distrito do Porto, o PCP está mais forte…mas podemos e precisamos de ir muito mais longe. O projecto do PCP é um projecto atractivo e que interessa ao povo português. O PCP está como nenhum outro partido, junto dos jovens, mulheres, trabalhadores, reformados, pequenos e médios empresários, de todas as camadas anti-monopolistas. O desenvolvimento de uma linha de trabalho específica de recrutamento tem de ser uma preocupação central de todo o colectivo do Partido. Neste sentido, a Direcção Regional do Porto lançou uma campanha específica de recrutamento com o objectivo de trazer ao Partido 250 novos militantes até ao Congresso do próximo mês de Novembro. Precisamos abordar os homens e mulheres que se destacam nas diversas lutas. Necessitamos de dirigir trabalho para o recrutamento de jovens, mulheres e operários. O nosso Partido tem uma grande capacidade de atracção, saibamos usar todo o prestígio conquistado pelo nosso esforço e seremos seguramente muitos mais a levar o Partido para a frente.
O reforço da capacidade de intervenção do Partido e da sua organização resulta de um conjunto integrado de medidas. No entanto, é necessário atribuir prioridade ao fortalecimento do trabalho do Partido junto dos trabalhadores. A organização de células de empresa e a criação de organizações de sectores de actividade devem ser motivo da nossa maior atenção. O PCP é o partido de classe, revolucionário e de massas que é, sobretudo pela sua ligação aos trabalhadores e capacidade em organizar o seu combate contra a exploração capitalista.
O rumo democrático que queremos conquistar só é possível através do desenvolvimento da luta de massas – este é o factor determinante e que fará toda a diferença! Em estreita articulação com o trabalho institucional, a luta de massas é o único elemento capaz de impor a ruptura democrática e de esquerda que o país precisa e o retomar dos caminhos de Abril.
Somos um Partido de luta, de propostas, mas também um Partido com espaços de convívio e de festa, em que os fortes laços humanos e a camaradagem são marcas distintivas que reflectem a nossa natureza revolucionária. Realizamos anualmente o maior evento político, musical, cultural e social do país: a Festa do Avante. Mas este ano, temos, também, de volta, mais uma edição da Festa da Alegria, no Parque de Exposições de Braga, nos próximos dias 19 e 20 de Julho, com lugar marcado para a gastronomia, as músicas e as tradições do Norte do país.
Camaradas e Amigos,
No passado dia 1 de Março fizemos História! A nossa Marcha pela Liberdade e pela Democracia foi a mais bela demonstração de vitalidade e de pujança do PCP. Só um partido como o nosso é capaz de tamanha realização! A região do Porto esteve presente em força com uma mobilização que ultrapassou as melhores expectativas.
Celebramos o octogésimo sétimo aniversário do PCP. O PCP é um partido com um grande património de luta e de história, mas simultaneamente, o partido portador do programa de maior modernidade. Assumimos sem hesitações uma grande ambição de mudar profundamente o país e de dar o nosso contributo para um futuro socialista da Humanidade.
Viva o património de luta e o projecto de futuro do PCP!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!